por Celivaldo Carneiro (*)
Nada, absolutamente nada, justifica tamanha falta de transparência e zelo com a coisa pública, para incentivar tanto descalabro, desvios, malversação.
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Somente com a conivente atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário foi possível montar um enredo de malversação tão dantesco. A cumplicidade foi fundamental na construção de tão grandiosas fraudes.
Do Poder Legislativo, nada se pode esperar, principalmente diante do ‘status quo’ de aliciamento e compra de corações e mentes da maioria dos vereadores, cúmplices e partícipes deste esquema criminoso.
Do Poder Judiciário, bastaram duas mudanças. A primeira foi a designação de outro juiz para a comarca e em, segundo, junto com ele um novo promotor de Justiça. Isto somente foi suficiente para que viesse à tona, como se imersos estivessem nas gavetas do fórum local, o cipoal de denúncias feitas por vários setores da sociedade local.
Foram em vão, até mesmo, os pedidos feitos pela OAB/PA diante da impossibilidade de atuação de seus advogados, do andamento dos processos e do atendimento jurisdicional.
Mas não foram mudanças fáceis. No caso do juiz, a demora do TJE em determinar o afastamento da comarca do juiz Gláucio Arthur Assad contribuiu para o prolongamento do descalabro judicial que se instalou naquele município.
No caso da promotora, não foi diferente.
O Ministério Público do Pará protelou por anos a fio qualquer tipo de punição para a promotora Elaine de Souza Nuayed, que disseminou por onde atuou um rastro de desmandos, falcatruas e injustiças.
Com este novo ambiente no Judiciário local, é preciso investigar, por exemplo, denúncias ainda mais escandalosas. Mais ainda do que esta da contratação de clínica médica, com sede em Jericoacoara (CE), de propriedade dos filhos do diretor clínico do hospital público do município.
É preciso urgente investigar o serviço de coleta de lixo na cidade, feito por duas caçambas velhas, mas que custa quase R$ 4 milhões por ano aos seus cidadãos. Uma das empresas sob suspeita é a F. da Silva Santos Comércio e Serviços – ME, uma velha conhecida empresa de fachada, que atua na região da Transamazônica, fornecendo notas fiscais e outros documentos contábeis a prefeitos corruptos, inclusive já denunciada ao Ministério Público Federal, por atuação no município de Placas, onde chegou a ser contratada para executar o mesmo serviço e recebeu mais de R$ 750 mil, mas nunca deu as caras por lá.
Outro caso escandaloso é a compra de combustível, pneus e peças, que já alcançam cifras inimagináveis para uma prefeitura de porte tão pequeno, como a de Rurópolis.
Em dois meses à frente da PMR, o prefeito Pablo Genuíno fez contrato de compra, com dispensa de licitação, é bom ressaltar, com a empresa Auto Posto São João Ltda. de exatos R$ 6.598.691,00. Acredite! R$ 6,5 milhões em combustível.
Ou seja, se convertidos em litros de gasolina, daria para comprar quase 2 milhões e 200 mil litros, ou quase 75 caminhões-tanque cada um com 30 mil litros de gasolina.
Se fosse óleo diesel, o volume seria ainda maior, quase 2 milhões e 640 mil litros de diesel, ou 87 caminhões-tanque também com 30 mil litros cada. Agora o que mais chama atenção é o tamanho da frota de veículos existente na Prefeitura de Rurópolis, exatos 25 veículos.
Outro tipo de serviço que já necessita de uma atenta fiscalização dos órgãos e das autoridades competentes é no fornecimento de passagens aéreas.
Pablo Genuíno firmou contratos com a empresa Riverside Empreendimentos Turísticos Ltda., para o fornecimento de passagens aéreas em voos regionais e nacionais para as secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e para o Gabinete do Prefeito, onde já foram gastos exatos R$ 682.598,90.
Isso mesmo! Mais de meio milhão de reais em passagens aéreas.
É preciso agir rápido! Pois a única maneira de acabar com tantos desvios seria levantar a bandeira da transparência.
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* É jornalista, editor do site Gazeta de Santarém.