O Governo do Pará, representado pelo vice-governador Helenilson Pontes, assinou junto com o Governo do Amazonas o protocolo do ICMS, que inicia o processo de criação do entreposto da ZFM (Zona Franca de Manaus) em Santarém.
A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (10) em Manaus e contou com a presença com a presença do vice-governador do Pará, do secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, dos secretários de Estado do Pará José Tostes (Sefa), David Leal (Seicom), do prefeito de Santarém, Alexandre Von, e assessores.
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A criação do entreposto (ZFM) em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos e é uma importante ferramenta para o preços competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais.
Hoje, o protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas suspende a incidência de imposto dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da ZFM.
Helenilson Pontes comentou que com a criação deste mecanismo Santarém passará a ser um a porta de saída de toda a indústria estabelecida no estado vizinho.
Assim os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterios comercialização em todo o Brasil.
“O entreposto fortalecerá a economia da cidade e a economia do Pará na medida em que Santarém poderá arrecadar o ISS decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte” explicou.
Para Helenilson, esta é uma medida histórica que construirá uma economia amazônica integrada e mais forte.
Em outubro, em Fortaleza, o documento será entregue ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que é o conselho que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, que baterá o martelo sobre a instalação do entreposto em terras santarenas.
Se o Confaz emitir sinal verde para a proposta, será logo em seguida aberto licitação pública para escolha da empresa responsável pela gestão do armazém geral localizado em Santarém. Existem atualmente no país 3 entrepostos da ZFM: em Ipojuca, em Pernambuco, Resende, do estado do Rio de Janeiro e Uberlândia em Minas Gerais.