Os gastos com pessoal em Óbidos, oeste do Pará, ultrapassaram mais uma vez o limite para esse tipo de despesa previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A despesa total com a folha de pagamento da gestão do prefeito Chico Alfaia (PR) no último quadrimestre de 2018 (setembro a dezembro) chegou a 75,33% da receita corrente líquida (RCL) do município nesse período — na ordem de R$ 95,9 milhões.
A LRF estabelece o limite máximo de 54% da RCL em pagamento de salário de servidores públicos.
Para se enquadrar na lei, Óbidos deveria canalizar no máximo até R$ 51,8 milhões no quadrimestre.
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Apesar da crise que assola o país desde 2016, as medidas de contenção de gastos adotadas pela Prefeitura de Óbidos são tímidas. Se é que existem.
No ano passado, a gestão Chico Alfaia gastou quase R$ 400 mil em pagamento de diárias, aumento de 28% em comparação a 2017 — um ponto fora da curva em relação à tendência de queda para esse tipo de gastos em várias prefeituras do oeste do Pará, caso de Santarém (queda de 10%) e Alenquer (-22%), por exemplo.
Nas redes sociais, o prefeito justificou as diárias como “investimento”.
“Há muitos anos que funcionários da prefeitura não recebiam treinamentos, com maior intensidade. Hoje, a maioria que exerce cargo de liderança já passou por capacitação. Para isso, temos que pagar diárias e passagens para esses funcionários. Ou seja: considero investimento”, escreveu no Facebook.