
A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, deve desembolsar cerca de R$ 60 mil – exatos R$ 59,7 mil – com a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sinalização de ruas na cidade.
O contrato, firmado por meio de dispensa de licitação, consta no Diário Oficial do Pará de quarta-feira (5) e é assinado assinado pelo prefeito Chico Alfaia (PL), candidato à reeleição na disputa eleitoral deste ano.
De acordo com o documento, o objetivo é atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura (Seurbi) junto ao Departamento Municipal de Transito do Município de Óbidos, no exercício 2020.
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A empresa beneficiada é a R. Soares & Nerice Ramos Ltda, que tem sede em Santarém e possui como atividade principal a pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos. A data de ratificação do contrato ocorreu no dia 31 de julho.
Conforme consulta realizada pelo Blog do Jeso, o contrato ainda não aparece no Mural de Licitações do TCMPA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará), que é atualizado a cada 24 horas.
Aquisição de Piçarra em Óbidos
Outro contrato que chama a atenção, e que consta no Mural de Licitações do TCM, foi o de aquisição de piçarra a ser utilizada na recuperação de ruas. Ao invés de comprar o material, a prefeitura optou por alugar uma área para efetuar a extração.
O contrato foi fechado com uma pessoa física e vale pelo exercício 2020. Trata-se de Edilson Belém Ribeiro, conforme a homologação publicada no Diário Oficial no dia 22 de julho. O valor global é de R$ 36 mil e o processo também ocorreu por meio de dispensa de licitação.
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