A Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará) resolveu rescindir, unilateralmente, o contrato milionário fechado em 2017 com um consórcio de 4 empresas, para execução de obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água nos municípios de Oriximiná e Alenquer, ambos no Baixo Amazonas.
A decisão de quebra do contrato foi oficializada nesta terça-feira (7). Cabe recurso.
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Além da rescisão contratual, a Cosanpa multou as 4 consorciadas em 20% sobre o valor atualizado do contrato de cada uma, conforme abaixo:
― Calcar Construções: R$ 8,5 milhões.
― Carmona Cabrera Construtora: R$ 85 mil
― Ikopp Construtuora e Incorporadora: R$ 85 mil, e
― Aquamec Indústria e Comercio: R$ 4 milhões
O consórcio é gerenciado pelo executivo Franco Castellani Taranini Júnior. O motivo da rescisão deve-se a “razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento”, conforme a Lei das Licitação (nº 8.666/1993), em virtude, por exemplo, do não cumprimento de cláusulas contratuais.
Comando da Cosanpa
A Cosanpa tem no comando hoje o engenheiro civil José Antônio de Angelis, que tem especialização em Saneamento Básico pela USP (Universidade de São Paulo) e pós-graduação em Meio Ambiente e Sociedade pela Fundação Escola Sociologia e Política, também de São Paulo (SP).