Ocupação do solo urbano

Foto: Ronaldo Ferreira

Ocupação na área da rodovia Fernando Guilhon

Do leitor Dinaldo Pedroso:

Meu caro Jeso Carneiro,

Tenho acompanhado este imbróglio que se criou com a ocupação da área na estrada do aeroporto. E depois de termos lido neste teu importantíssimo espaço democrático de comunicação posicionamentos exacerbados e pouco eficientes de todos os lados envolvidos na questão, não poderia, como cidadão, deixar de dar minha modesta contribuição para a solução deste, agora, conflito social.

E para situar politicamente seus leitores, é necessário que me identifique como filiado e militante do Partido dos Trabalhadores e da União Nacional de Luta Pela Moradia Popular na região oeste do Pará.

Conforme dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, o município de Santarém tem um déficit habitacional de 15.567 habitações. Sendo 7.751 habitações na zona rural e 7.816 habitações na zona urbana. E esta situação da ocupação dessa área na estrada do aeroporto é a primeira válvula de pressão a estourar. E por Santarém ser um município periurbano é previsível que outras aconteçam.

Acredito que para o Poder Público Municipal a medida politicamente mais adequada neste momento seria, através da Secretaria Municipal de Habitação, convocar uma Conferencia Municipal de Habitação para abrir esse debate com a sociedade santarena, envolvendo o maior número de instituições e entidades do movimento social, para discutir esse problema social da ocupação do solo urbano e da moradia popular em Santarém.

É um desafio que está posto não somente para o poder público municipal, estadual e federal, mas para toda a sociedade no sentido de iniciarmos a construção de uma política pública que expresse a nossa realidade.

Não foi à toa que o Presidente Lula lançou o Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como meta construir até 2011 um milhão de habitações. Sendo que 400 mil são para famílias com renda de até três salários mínimos.

E por incrível que pareça, o maior problema que o programa enfrenta em todo o país é exatamente a aquisição do terreno para construir as habitações, que tem como grande vilão a especulação imobliária. Pois poucos “detém o domínio” de áreas onde poderiam ser construídas essas habitações, elevam a cifras absurdas o valor dos terrenos ao ponto de se tornar inviável para o programa pagar.

Algumas poucas prefeituras tiveram a ousadia de desapropriar áreas por interesse social ou por abandono e construíram habitações populares, amparadas pelo que dispõe o Estatuto das Cidades regulamentado pelo Plano Diretor do Município.

Por ter um irmão, Donaldo Pedroso, que participa da Coordenação das Brigadas Populares em Belo Horizonte, que coordena politicamente a Ocupação Dandara, tenho acompanhado através do sitio desse movimento a luta dos mineiros pela moradia popular.

E peço que poste em seu blog a matéria em anexo, Esta Semelhança Não é Mera Coincidência que nos oferece elementos e experiências para enfrentarmos os nossos problemas.

Obrigado e um grande abraço, Dinaldo Pedroso.

Esta Semelhança Não é Mera Coincidência

Esta matéria foi publicada em: QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2009 no sitio www.ocupacaodandara.blogspot.com

Histórico Dandara

O que começou com 150 famílias, na madrugada do dia 09/04, já alcança hoje, na tarde de segunda, a marca de 981 barracos cadastrados e numerados. Em alguns é possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de quatro mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.

Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

O segundo diferencial é a conjuntura da crise do capitalismo. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na busca de sair de áreas de risco ou fugindo do aluguel que se tornou impagável.

Multiplicam-se os barracos de lona, entram famílias inteiras com colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos. É a confirmação da instalação da crise econômica do capital, que vem varrendo o mundo por conta da insanidade dos ricos na sua busca de mais lucros no mercado financeiro, através do neoliberalismo do ultimo período. Agora pretendem cobrar a conta dos pobres, através do desemprego, da fome e da violência.

Para conhecer a situação atual da Ocupação Dandara visite o Sitio: www.ocupacaodandara.blogspot.com