Ocupação do solo urbano

Publicado em por em Comentários

Foto: Ronaldo Ferreira


Ocupação na área da rodovia Fernando Guilhon

Do leitor Dinaldo Pedroso:

Meu caro Jeso Carneiro,

Tenho acompanhado este imbróglio que se criou com a ocupação da área na estrada do aeroporto. E depois de termos lido neste teu importantíssimo espaço democrático de comunicação posicionamentos exacerbados e pouco eficientes de todos os lados envolvidos na questão, não poderia, como cidadão, deixar de dar minha modesta contribuição para a solução deste, agora, conflito social.

E para situar politicamente seus leitores, é necessário que me identifique como filiado e militante do Partido dos Trabalhadores e da União Nacional de Luta Pela Moradia Popular na região oeste do Pará.

Conforme dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, o município de Santarém tem um déficit habitacional de 15.567 habitações. Sendo 7.751 habitações na zona rural e 7.816 habitações na zona urbana. E esta situação da ocupação dessa área na estrada do aeroporto é a primeira válvula de pressão a estourar. E por Santarém ser um município periurbano é previsível que outras aconteçam.

Acredito que para o Poder Público Municipal a medida politicamente mais adequada neste momento seria, através da Secretaria Municipal de Habitação, convocar uma Conferencia Municipal de Habitação para abrir esse debate com a sociedade santarena, envolvendo o maior número de instituições e entidades do movimento social, para discutir esse problema social da ocupação do solo urbano e da moradia popular em Santarém.

É um desafio que está posto não somente para o poder público municipal, estadual e federal, mas para toda a sociedade no sentido de iniciarmos a construção de uma política pública que expresse a nossa realidade.

Não foi à toa que o Presidente Lula lançou o Programa Minha Casa Minha Vida, que tem como meta construir até 2011 um milhão de habitações. Sendo que 400 mil são para famílias com renda de até três salários mínimos.

E por incrível que pareça, o maior problema que o programa enfrenta em todo o país é exatamente a aquisição do terreno para construir as habitações, que tem como grande vilão a especulação imobliária. Pois poucos “detém o domínio” de áreas onde poderiam ser construídas essas habitações, elevam a cifras absurdas o valor dos terrenos ao ponto de se tornar inviável para o programa pagar.

Algumas poucas prefeituras tiveram a ousadia de desapropriar áreas por interesse social ou por abandono e construíram habitações populares, amparadas pelo que dispõe o Estatuto das Cidades regulamentado pelo Plano Diretor do Município.

Por ter um irmão, Donaldo Pedroso, que participa da Coordenação das Brigadas Populares em Belo Horizonte, que coordena politicamente a Ocupação Dandara, tenho acompanhado através do sitio desse movimento a luta dos mineiros pela moradia popular.

E peço que poste em seu blog a matéria em anexo, Esta Semelhança Não é Mera Coincidência que nos oferece elementos e experiências para enfrentarmos os nossos problemas.

Obrigado e um grande abraço, Dinaldo Pedroso.

Esta Semelhança Não é Mera Coincidência

Esta matéria foi publicada em: QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2009 no sitio www.ocupacaodandara.blogspot.com

Histórico Dandara

O que começou com 150 famílias, na madrugada do dia 09/04, já alcança hoje, na tarde de segunda, a marca de 981 barracos cadastrados e numerados. Em alguns é possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de quatro mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.

Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

O segundo diferencial é a conjuntura da crise do capitalismo. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na busca de sair de áreas de risco ou fugindo do aluguel que se tornou impagável.

Multiplicam-se os barracos de lona, entram famílias inteiras com colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos. É a confirmação da instalação da crise econômica do capital, que vem varrendo o mundo por conta da insanidade dos ricos na sua busca de mais lucros no mercado financeiro, através do neoliberalismo do ultimo período. Agora pretendem cobrar a conta dos pobres, através do desemprego, da fome e da violência.

Para conhecer a situação atual da Ocupação Dandara visite o Sitio: www.ocupacaodandara.blogspot.com


Publicado por:

8 Responses to Ocupação do solo urbano

  • É óbivil que construirão,pois depois de fugir do aluguel e passar meses morando em lonas e madeirites,qualquer um progrid.
    meu avõ foi um dos primeiros moradores desta região, e aquele terreno baldio sempre serviu de dezova,desmanche de carros,estupros,uso de drogas,trbalhos de magia negra etc….
    hoje é ocupado por FAMÍLHAS.

  • Olá,amigos!Tenho acompanhado sempre as reportagens de vocês na imprensa.
    Estou passando junto com minha familia pelo mesmo problema que todos vocês estão passando.
    Meu pai será mais um junto com minha familia a ser mais um morador nas ruas de bh.
    Tudo porcausa de uma justiça que só olha para quem não precisa e por decizão de seu poder de julgar só pensa em ”si”
    AS PESSOAS NÃO SEI O PORQUE,NÃO GOSTAM DE COMENTAR SOBRE UMA IMÓBILIARIA DE BH A FAMOSA ”FAYAL” QUE CONTINUA A MANDAR E DESMANDAR DENTRO DOS CARTÓRIOS E DENTRO DO FORUM LAFAYTE AS QUESTÕES QUE SÃO DE SEU INTERECE.
    MEU PAI SERÁ DESPEJADO PRO MEIO DA RUA JUNTO COM TODA A MINHA FAMILIA POR UMA DECIZÃO DE ORDEM DE DESPEJO UMA JUIZA ”ANA PAULA NANNET CAIXETA” DO FORUM LAFAYTE SEM NENHUM PERDÃO
    FAVORECENDO COMO SEMPRE A FAMOSA ”FAYAL” DONA DE QUASE METADE DE BH.
    MEU PAI MORA EM UM BARRACÃO POR MAIS DE CINQUENTA ANOS SEM PAGAR ALUGUEL,BARRACÃO TODO CONSTRUIDO PO MEUS AVÓS E POR ELE E MINHA MÃE ”JÁ FALECIDA” SEM QUE ESTÁ FAYAL TENHA COLOCADO UM SÓ TIJOLO NO BARROCO. E MESMO ASSIM POR VONTADE DA JUILA SERÁ JOGADO PRO MEIO DA RUA.
    MINHA PERGUNTA É;QUEM PODERÁ NOS AJUDAR UMA VEZ MINHA FAMILIA AINDA CONTINUA A MORAR NO BARRACÃO ATÉ O DIA 16 DE AGOSTO DE 2010 QUANDO HAVERÁ UMA NOVA AUDIÊNCIA.
    PORFAVOR ME COMUNIQUE.
    ABRAÇO,MARCELO

  • Pois é Mischel – BH, então é a mesma coisa que aqui..

    E o pior é que aqui ainda tem algumas pessoas como o Prof. Everaldo que defendem esses “movimentos”.

    Aqui ainda parece que é pior, pois além disso, tem estuprador de criança virando cacique da noite para o dia, tem “ONGeiros” que são contra todo o tipo de desenvolvimento da região e muitos outros absurdos que só vendo para crer!

    Rapaz, aqui parece até uma extensão de cuba, dado a quantidade de marxistas que se passam de “pensadores” da região..

  • Aqui em Bh está ammesma coisa. A Invasão dandara é uma farsa. está cheia dos ditos “sem-casa” , que não precisam coisa nenhuma de casas, moro ao lado e vemos justamente carros e mais carros entrando no terreno invadido. Se fosse sem casa mesmo e necessitados de moradia como conseguiriam construir suas casas em alvenaria em tempo recorde? Da noite para o dia vemos atonitos serem erguidas casas de 1, 2 e atpe tres quartos e demais dependencias…. Como pode ser isso? Já tem até lojas comerciais dentro do terreno pode isso?

    A venda de lotes tbm j´s é notória… então BH = santarém… e ninguém faz nada pois os líderes são amiguinhos dos Direitos Humanos que poe a boca no trambone se algo vai contra seus interesses…

    Falam a quatro ventos que a invasão é do tipo rururbana “Existe este termo?” que plantam hortas etc… até agora não vemos nada… só on invasores chegando em seus carros… vem de carro pela manhãã e trazem os cuidadores do lote… a noite vem buscar… o movimento de carros é grande….

  • Quer dizer então que os fins justificam os meios “Professor” Erevaldo?

    Pare com essa babozeira socialista. Todo mundo que já passou na frente de tal invasão já presenciou os carros estacionados no acostamento com compradores negociando os lotes e até antenas da sky dos pobres coitados que não tinham moradia. Querem enganar quem?

  • Afora os aproveitadores, ninguém pode negar a importância dos movimentos populares. Mas, a bem da verdade, muito gostaria que não houvesse qualquer tipo de invasão.

    Seria muito bom para Santarém que esta área fosse preservada e que se tornasse uma propriedade coletiva do povo santareno.

    Mas a realidade é essa… o povo precisa e quer morar em algum lugar da cidade! Infelizmente só desta maneira agressiva o povo consegue morar porque os governantes não estão tão preocupados com isso. A verdade é que quem tem sua casa, não conhece o desespero de alguém que não tem onde morar.

    Eu sou CONTRA a invasão!!
    Mas acima de tudo está o direito de morar… Cabe ao estado resolver o problema dos seus cidadãos mobilizando esforços e investindo os recursos da sociedade para isso.

  • Como sempre o Sr. Everaldo Portela, fica do lado contrário da lei. Lamentável “Professor”!

  • Muito bom! É isso aí, ninguém vive sem morar em algum lugar, o povo tem direito a moradia,.. A sociedade, capitaneada pelo poder público tem de assumir a responsabilidade de solução do problema.
    Afora os aproveitadores que querem negociar com terreno dos outros, os que realmente precisam de moradia precisam e merecem uma atenção especial do governo, independente de que partido for.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *