Duas opiniões sobre o post Mineradora quer alterar limites de reserva na Calha Norte:
Do advogado Helenilson Pontes:
Jeso,
O Governo Estadual não poderá reduzir os limites da estação ecológica Grão Pará por vontade própria. Depende da aprovação da maioria dos Deputados Estaduais para atingir tal objetivo. A Constituição Federal exige que qualquer alteração ou supressão de espaço territorial objeto de proteção ambiental somente se faça através de lei. Vale dizer, embora a criação de unidades de conservação ambiental possam ser criadas por Decreto, exige-se lei para sua alteração, especialmente para reduzi-la.
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Do sociólogo Tiberio Alloggio:
Ha duas considerações a ser feitas.
1) Simão Jatene é o empregado da Vale na esfera política estadual. Portanto, os concorrentes dessa empresa tiveram que ralar muito para conseguir alguma coisa.
2) Aníbal Picanço (SEMA) é o cara que no governo Ana Julia fica encarregado de “mexer” com os impactos do extrativismo bruto de grande escala (madeira e minério, principalmente). Com ele, dependendo da “contrapartida”, tudo pode.
Pode ser que agora, a Rio Tinto, que saiu pela porta com Jatene, consiga voltar pela janela com Picanço.
Miséria e esplendor da conexão entre lobbies empresarial e política.