Do auditor da Receita Federal do Brasil Moacyr Mondardo, pelo contato do blog:
Jeso,
Tem uma matéria na página 6 do Diário do Pará deste domingo muito interessante para os paraenses da região metropolitana lerem: Divisão impactará economias municipais.
Mostra que os municípios do novo Pará ficarão com uma parcela maior de ICMS. O economista citado mostra que estes municípios recebem menos ICMS do que geram atualmente, visto que com os critérios para os índices das cotas partes de ICMS dos municípios municípios produtores de minérios (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Oriximiná), que acabam gerando pouco ICMS (isenção sobre exportação), recebem mais do que geram. E com a redivisão, vai deixar de haver essa situação, beneficiando os municípios do novo Pará.
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É realmente uma grande vantagem para o Pará remanescente. E que será um desafio para os novos estados, mas que tem condições de ser enfrentado, visto que se terão reduzido a cota parte, não terão alterado o FPM (exceto Santarém e Marabá, que, como virarão capitais, tem critérios distintos e serão beneficiadas).
Os novos estados terão que discutir bastante a Lei Kandir, que hoje o governo do Pará enfrenta e que se tornará um tema muito maior para os novos Estados.
No site do IDESP tem uma apresentação nova com diversos indicadores estudando o Pará com a redivisão.
Tem muitos dados interessantes.
Observe as últimas transparências. O Tapajós geram hoje apenas 10,6% do ICMS do Estado e o Carajás 23,4% (última transparência).
2 ou 3 transparências anteriores mostra o gasto do Estado por setor nos três estados. Aí fica bem clara a carência e dificuldade que o Estado do Pará hoje enfrenta. O gasto está concentrado no novo Pará (e realmente diante da escassez de recursos acaba indo para a área mais populoso e na capital e sua região metropolitana).
Creio que se os paraenses analisarem bem todo este estudo do IDESP entenderão a razão da redivisão e verão as vantagens que isso trará para todos. Aliás, me parece, assim numa maneira direta a partir dos recursos estaduais, a maior vantagem estará para o novo Pará.
O Tapajós e Carajás terão que ter apoio federal, a partir do FPE e FPM (plenamente justificado diante de seus indicadores piores) e terão condições sim de superar seus desafios, que são exatamente as razões para a luta pela redivisão.
Aliás, essa semana a Fundação Getúlio Vargas e o IDP promove em Brasília evento sobre os critérios do FPE e FPM, que precisam ser revistos inclusive por decisão do STF, visto estarem congelados a muitos anos.
Segue notícia sobre: https://www.idp.edu.br/imprensa/737-idp-e-fgv-realizam-seminario-sobre-federacao-e-guerra-fiscal-para-discutir-reforma-tributaria-
Saudações.