Do auditor da Receita Federal do Brasil Moacyr Mondardo, pelo contato do blog:
Jeso,
Tem uma matéria na página 6 do Diário do Pará deste domingo muito interessante para os paraenses da região metropolitana lerem: Divisão impactará economias municipais.
Mostra que os municípios do novo Pará ficarão com uma parcela maior de ICMS. O economista citado mostra que estes municípios recebem menos ICMS do que geram atualmente, visto que com os critérios para os índices das cotas partes de ICMS dos municípios municípios produtores de minérios (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Oriximiná), que acabam gerando pouco ICMS (isenção sobre exportação), recebem mais do que geram. E com a redivisão, vai deixar de haver essa situação, beneficiando os municípios do novo Pará.
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É realmente uma grande vantagem para o Pará remanescente. E que será um desafio para os novos estados, mas que tem condições de ser enfrentado, visto que se terão reduzido a cota parte, não terão alterado o FPM (exceto Santarém e Marabá, que, como virarão capitais, tem critérios distintos e serão beneficiadas).
Os novos estados terão que discutir bastante a Lei Kandir, que hoje o governo do Pará enfrenta e que se tornará um tema muito maior para os novos Estados.
No site do IDESP tem uma apresentação nova com diversos indicadores estudando o Pará com a redivisão.
Tem muitos dados interessantes.
Observe as últimas transparências. O Tapajós geram hoje apenas 10,6% do ICMS do Estado e o Carajás 23,4% (última transparência).
2 ou 3 transparências anteriores mostra o gasto do Estado por setor nos três estados. Aí fica bem clara a carência e dificuldade que o Estado do Pará hoje enfrenta. O gasto está concentrado no novo Pará (e realmente diante da escassez de recursos acaba indo para a área mais populoso e na capital e sua região metropolitana).
Creio que se os paraenses analisarem bem todo este estudo do IDESP entenderão a razão da redivisão e verão as vantagens que isso trará para todos. Aliás, me parece, assim numa maneira direta a partir dos recursos estaduais, a maior vantagem estará para o novo Pará.
O Tapajós e Carajás terão que ter apoio federal, a partir do FPE e FPM (plenamente justificado diante de seus indicadores piores) e terão condições sim de superar seus desafios, que são exatamente as razões para a luta pela redivisão.
Aliás, essa semana a Fundação Getúlio Vargas e o IDP promove em Brasília evento sobre os critérios do FPE e FPM, que precisam ser revistos inclusive por decisão do STF, visto estarem congelados a muitos anos.
Segue notícia sobre: https://www.idp.edu.br/imprensa/737-idp-e-fgv-realizam-seminario-sobre-federacao-e-guerra-fiscal-para-discutir-reforma-tributaria-
Saudações.
Estive em Belém essa semana e o povo esta muito dividido, eu mesmo convenci cinco.
E o Diário é contra a divisão. Contra fatos, argumentos não há.
Excelente estudo do professor Gilberto Rocha e Josenir Nascimento.
SIM ao Tapajós
Sim ao Carajás
Por favor, aos que são contra:
O pior cego é aquele que não quer vê.
O povo do Oeste do Estado do Pará, está preparado para administrar qualquer situação, com a criação do novo estado os projetos que adormecem sobre interesses de terceiros serão desengavetados, analisados e reapresentados com os novos desafio. Alguém duvida. É sim, sim…
A verdade começa a ser dita na imprensa maior, em prosa e verso. É uma péssima notícia pros radicalmente contra a redivisão. E isso é só o começo, pois quando começar a propaganda, aí que se vai ver mais fundamentos e fatos reais comprobatórios e convincentes sobre a necessidade dessa redivisão que trará benefícios a curto, médio e a longo prazo para o povo como um todo e não para uma minoria como o outro lado dos que não querem a redivisão divulgam e tentam a todo custo incucar e impor esse raciocínio às pessoas. Isso sem falar dos pessimistas que anexam essa redivisão à corrupção. Acho que se formos analisar só por esse lado, nada se criaria mais nesse país e tudo se torna pior e mais complexo pra todos. Nós cidadãos paraenses precisamos exercer a nossa cidadania com responsabilidade nesse momento único que nos estar sendo dado, de votarmos no 77, na redivisão para um cenário promissor para os três estados. Vou continuar sendo paraense mesmo que eu seja tapajônico ou tapajoara (como queiram). Acho que o que importa no momento é a pespectiva de melhora pra todo mundo. Diante de uma pespectiva excelente dessa, e de uma probabilidade de dar mais certo do que errado, por que se iria insistir em uma situação que não dá certo? que nunca deu certo para um todo? Sou obrigado a lançar mão do slog do tiririca: VOTE NO 77 PIOR QUE TÁ NÃO FICA.
E AINDA TEM GENTE QUE É CONTRA, ISSO JA CHEGA A SER BURRICE, PRA FALAR UM PORTUGUES MAIS CLARO.
ESTAMOS COM UMA CHANCE ÍMPAR DE MUDAR OS RUMOS DE NOSSA HISTÓRIA CRIANDO ESTAS NOVAS UNIDADES FEDERATIVAS, QUE NÃO SEJAMOS INCOMPETENTES DEIXANDO ESTA CHANCE PASSAR.
Esse estudo é apenas uma condição não uma afirmação, o povo paraense, não os parasitas, estão unidos contra esse esquartejamento do Estado.
Pra você só reitero o que o João Guilherme Mota de Sousa disse:
“O pior cego é aquele que não quer ver.”