Vc. me entendeu mal, caro anônimo. Se ocorreu DISPENSA é claro que não houve, em tese, licitação. No entanto, o instituto da DISPENSA não pode ser usado sem que alguns critérios sejam observados. É que foram muito bem explanados aqui pelo arquiteto Ary Rebelo.

Dispensa de licitação se usa para adquirir produtos ou serviços em carater de urgência e emergência, ou ainda, que só exista um (a) fabricante. O que não é o caso. Me desculpe Jeso, mas se é DISPENSA, é porque não existe licitação. Portanto, é direcionamento para determinadas empresas.

Obrigado, Ary, pelas informações e questionamentos. Oportunos.

Um detalhe: a dispensa de licitação é também uma modalidade de licitação.

Fizeram aquela imagem do projeto aqui pubicado em março, sem ter o projeto realmente?
Não foi divulgado que já tinham o projeto? Isto não cheira bem.
Faça uma correção Jeso, a empresa não foi contratada via licitação, e sim com dispensa de licitação.
Até pelo preço de R$ 14,8 mil poderia ser contratado direto sem licitação, pois o teto é de R$ 15 mil ( quase que o valor era R$ 14.999,99, rsrsrs).
Veja neste link: https://www.ioepa.com.br/diarios/2010%5C07%5C30%5C30.07.Executivo.06.pdf

Santarém tem profissionais habilitados para execução deste tipo de projeto, por que não buscaram profissionais daqui?

Outras observações que o MP deveria ter sido atento ( ou deveria ter obrigação de?):
1 – A citada empresa não tem nenhum arquiteto responsável pela firma. (o resp. é engenheiro civil)
2 – É atribuição legal de ARQUITETO a execução de projetos deste tipo. Engenheiro não tem conhecimento nem habilitação legal para tal.
3 – Lógico que para driblar isso, a firma pode contratar um arquiteto. Mas é um drible, vez que, poderia contratar escritórios de arquitetura.
4 – O valor do projeto está muito baixo, tanto em relação ao custo final da obra de R$ 2 milhões, quanto ao tipo de serviço que é demais trabalhoso. A não ser que façam um arremedo de projeto.

Ainda são necessários os projetos complementares de eletricidade, hidrosanitário, acústica, lógica etc. por isso acredito que virão ADITIVOS posteriores, podendo o MP dar mais um drible.
Para teres uma idéia, a ASBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, estipula o valor total dos projetos (todos) algo em torno de 5% do valor da obra, ou seja, todos os projetos custariam R$ 100 mil, desses, R$ 40 mil seriam para o projeto arquitetônico.
Como a firma vai fazer por R$ 14,8 mil é um mistério. E em 9 meses maior mistério. Pois dá um rendimento mensal de R$ 1.644,44(nem incluo os tributos) que não paga um salário mensal de arquiteto.
Resumo da Ópera: Será feito um bom projeto?

Uma pena a falta de atenção do MP para esses detalhes.
Alerto que não estou fazendo denúncia, nem me oferecendo para o serviço, até porque ja está contratado.
Espero que o MP não me venha processar por essas despretenciosas observações.

Santarém merecia melhor tratamento.

Abraços
arq Ary Rabelo

Por mais que se queira dizer em contrário, a toda hora parece se confi rmar a velha máxima de que os mortos governam os vivos. Ao requerer para suas instalções e uso as dependências do velho Theatro Vitória, o Ministério Público da fé ao antigo ditado.
Em vez entrar com uma ação para restituir o prédio às destinações para o qual foi construído, colocando esse bem público a serviço da cultura, que é uma necessidade espiritual de que tanto carece a população da cidade, o MP vem e repete práticas que deveria continuar condenando.
E com isso provoca a segunda morte de nosso velho teatro!
A primeira é bem conhecida, mas vale repetir. Foi perpetrada pelo velho Everaldo Martins, pai da atual prefeita, um político populista e de visão estreita, que, nos idos de 60, destinou o prédio do teatro a outros fins, assim privando a população de um espaço especialmente destinado a eventos culturais.
Por trás da ação ignominiosa do velho Martins, uma lógica absurda, mas coerente: se não se investe em cultura, por que então a existência de espaço para esse fim?
Nada de extraordinário em tal argumento, vindo de uma mente tosca; absurdo mesmo é o MP santareno assinar embaixo. Com fé pública.