Diretores de escolas municipais de Santarém denunciaram ao portal Jeso Carneiro um novo esquema de corrupção em curso na Semed (Secretaria Municipal de Educação), gestão da secretária Marluce Pinho.
O operador do esquema seria o contador Anderson José Silva de Lima, responsável pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) na Semed.
Ele é acusado de criar dificuldades para incluir a prestação de contas das escolas, relativas aos recursos recebidos do PDDE, no sistema de dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
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O contador nega a acusação – vide nota abaixo.
Anderson Silva, ainda segundo os diretores, estaria praticamente obrigando-os a comprar produtos e serviços em fornecedores apontados pelo contador, no cargo assim que Marluce Pinho assumiu a Semed em janeiro deste ano.
“Não aceitaremos prestações de contas que não forem acompanhadas pelo setor [PDDE, da Semed]”, avisou Anderson em mensagem recente postada no grupo dos diretores no aplicativo WhatsAPP.
“Os conselhos [escolares] que não comprarem com empresas que não tinham habilitação de vendas de certos materiais, os gestores serão notificados e os recursos serão devolvidos para contas dos conselhos”, reforçou o servidor temporário.
Para os diretores, que pediram para não serem identificados, temendo represálias da Semed, o papel do responsável pelo PDDE é de orientá-los, como vinha sendo feito nas gestões dos prefeitos Alexandre Von (2013-2016) e Maria do Carmo (2005-2011), e não obrigá-los a fazer o que ele quer.
“Anderson está querendo dirigir as compras das escolas para determinados fornecedores, devidamente selecionados por ele, e isso não vamos aceitar”, denunciou ao portal Jeso Carneiro um dos diretores.
“Quem não o obedece, ele passa a criar obstáculos na hora da inclusão das contas do PDDE no SIGPC [Sistema de Gestão de Prestação de Contas, do FNDE]”, ressaltou.
Os diretores estão dispostos, inclusive, em levar a denúncia ao Ministério Público Federal – por se trata de recursos repassados pela União.
OUTRO LADO
Confira a íntegra da nota da Semed sobre o caso:
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, a rede municipal de ensino possui 314 conselhos escolares devidamente regularizados junto à Receita Federal, Fisco Municipal e ISS, regularização feita pela atual equipe de coordenação do PDDE.
Quando assumimos o setor em abril de 2017, tivemos que trabalhar para desbloquear alguns conselhos que não recebiam recursos e outros que tinham recursos disponibilizados, porém, estavam parados desde 2014 por falta de intervenção do setor do PDDE junto ao SIMEC (Sistema do Ministério da Educação), além de 56 escolas do PDDE Sustentável.
Realizamos capacitação para todos os presidentes de conselho a fim de orientá-los sobre como fazer a prestação de contas segundo as recomendações do Ministério da Educação. Oferecemos também para todos os presidentes de conselhos, de forma gratuita, a declaração do imposto de renda pessoa física 2017, gratuitamente. E continuaremos fazendo de tudo para facilitar a vida dos gestores e professores da rede municipal.
Vale ressaltar que, em nenhum momento direcionamos as compras do PDDE para empresas “A” ou “B” e nem para pessoas físicas. Apenas orientamos que as compras devem ser feitas em empresas regularizadas junto à Receita Federal.
Informamos ainda que, no dia 20 de outubro deste ano, realizamos uma reunião com lojistas da cidade para orientação e ouvir suas sugestões em relação às compras com recursos do PDDE, em razão de dúvidas que eles haviam relatado em relação à data de emissão de nota fiscal e ao número de planilhas. Na ocasião, os empresários agradeceram por terem sido chamados, fato considerado inédito e positivo para eles.
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