Marido de secretária municipal de Santarém ganha licitação de mais de 3 milhões de reais

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Marido de secretária municipal de Santarém ganha licitação de mais de 3 milhões de reais
A placa indicativa da construção da UMEI na avenida Rui Barbosa, Aldeia. Em destaque, o casal Helton Paiva e Vânia Portela. Foto: JC e Instagram

A construção de uma UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) no bairro da Aldeia, em Santarém (PA), com valor estimado de quase R$ 3,5 milhões, será feita por empreiteira cujo dono é marido de uma integrantes do primeiro escalão do governo do prefeito Nélio Aguiar (União). O mandatário é um dos principais apoiadores das candidaturas de Zé Maria Tapajós (prefeito, MDB) e Carlos Martins (vice, PT).

Em andamento e orçada em exatos R$ 3.323.518,40, a obra é tocada pela Emuna Construtora, Comércio e Serviços (nome de fantasia), com sede em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A empresa é de propriedade de Helton Luiz Andrade de Paiva.

O empresário, sócio de pelo menos 3 outras empresas, conforme o JC apurou junto à Receita Federal do Brasil, é recém-casado com Vânia Portela, titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Advogada, Vânia Maria Azevedo Portela é braço direto de Nélio Aguiar. Já dirigiu várias secretarias, entre as quais a Semma (Meio Ambiente) e Semsa (Saúde).

Emuna tem negócios com várias secretarias

Os recursos públicos que a Emuna Construtora embolsará com a construção da UMEI na avenida Rui Barbosa lhes serão repassados pela Semed (Educação). O prazo de execução da obra é de 6 meses, a contar do dia 31 de julho passado.

Empresa autorizada a atuar em 39 atividades diferentes, a Emuna Comércio Imobiliário Ltda (razão social) também coleciona vitórias em processos licitatórios realizados em outras secretárias do Governo Nélio.

Em abril deste ano, por exemplo, o empresário Helton Paiva fechou contrato (nº 022/2024) de mais de meio milhão de reais com a Semtras (Trabalho e Assistência Social), para reforma e manutenção de dois CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Santarém: o de Alter do Chão, no valor de R$ 267,8 mil, e o localizado no bairro Nova República, que custou R$ 348,7 mil.

O ganho total com esses dois serviços realizados pela Emuna chegou a exatos R$ 616.590,00.

Emuna, 39 atividades diferentes

Levantamento do JC junto à Receita Federal aponta que a Emuna está legalizada para atuar num total de 39 atividades diferentes. A empresa de Helton Paiva pode atuar desde a construção civil e obras de infraestrutura, bem como em atividades comerciais, tanto no atacado quanto no varejo.

Também possui algumas atividades específicas de instalação, acabamento e um serviço de reparação. Abaixo, os blocos de atividades da Emuna. Os números à frente de cada uma é o CNAE, sigla para “Classificação Nacional de Atividades Econômicas”.

Trata-se de um sistema de classificação usado no Brasil para padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país.

Construção Civil e Obras de Infraestrutura:

4120-4/00 Construção de edifícios
4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
4211-1/02 Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
4213-8/00 Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas
4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
4221-9/04 Construção de estações e redes de telecomunicações
4221-9/05 Manutenção de estações e redes de telecomunicações
4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas
4222-7/02 Obras de irrigação
4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas

Preparação de Terreno e Serviços Preliminares:

4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
4311-8/02 Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4312-6/00 Perfurações e sondagens
4313-4/00 Obras de terraplenagem
4319-3/00 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
4391-6/00 Obras de fundações

➽ Instalações e Acabamentos:

4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica
4322-3/01 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
4322-3/02 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4330-4/02 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4330-4/03 Obras de acabamento em gesso e estuque
4330-4/04 Serviços de pintura de edifícios em geral
4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção
4399-1/03 Obras de alvenaria

Comércio Atacadista:

4639-7/01 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
4641-9/02 Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
4641-9/03 Comércio atacadista de artigos de armarinho
4642-7/01 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
4642-7/02 Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
4649-4/04 Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
4649-4/99 Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico
4664-8/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar.

➽ Comércio Varejista:

4729-6/99 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado
4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral
4754-7/01 Comércio varejista de móveis
4763-6/01 Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4781-4/00 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

➽ Serviços de Reparação:

9529-1/05 Reparação de artigos do mobiliário

Contraponto

O JC não conseguiu localizar o empresário Helton Paiva para se manifestar sobre o caso. O espaço está aberto para o contraponto. Essa reportagem será atualizada assim que o contraditório dele chegar à redação.

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