O senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) foi reconduzido à presidência da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte.
A votação ocorreu ontem (5), durante sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. O Senador Ivo Cassol (PP-RO) será o vice e o senador Delcídio Amaral (PT-MS) o relator da subcomissão.
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A instalação da Subcomissão ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção da usina.
A atitude da OEA foi recebida com certa naturalidade pelos senadores.
“Era esperado. Já vi esse filme. Vamos ter esse tipo de posicionamento sempre, mas o importante é que democraticamente o Senado assumir seu papel e acompanhar o dia-a-dia de uma obra tão importante. Precisamos dessa energia e de segurança energética, para que o país possa crescer”, destacou o relator Delcídio.
Flexa Ribeiro lembrou que a energia é importante, mas devem ser respeitadas e cumpridas à risca todas as exigências em relação às ações mitigadoras.
“Os erros do passado não serão admitidos. Belo Monte tem que servir de exemplo para o mundo. Se for bem executada em todos seus níveis, poderá ser uma chance do Brasil provar que é possível fazer uma usina hidrelétrica compatibilizando a geração de energia, a viabilização econômica dessa energia e as questões ambientais e sociais, afirmou Flexa.
Mistério Público Federal e Estadual tem acompanhado de perto todo o processo de instalação de Belo Monte. “Os procuradores tem até aqui uma posição contrária pois os estão apreensivos se de fato o Governo Federal irá cumprir os compromissos assumidos. A posição do Ministério Público é que as ações mitigadoras sejam atendidas com antecedência. A Comissão irá trabalhar para acompanhar e que com o início das obras, o Consórcio faça essas ações compensatórias de forma paralela”, disse Flexa Ribeiro.
A idéia da Subcomissão é realizar audiências públicas para acompanhamento de cada etapa das obras, fiscalizar se as ações compensatórias estão sendo executadas e exigir o máximo de transparência durante todo o processo.
Também estão previstas visitas aos canteiros de obras, assim como nas comunidades envolvidas e atingidas pela construção de Belo Monte. “Teremos um trabalho conjunto e de troca de informações também com o Governo do Estado do Pará, que também possui um grupo de trabalho nesse sentido. Todo esse acompanhamento mostra a preocupação que temos com uma obra dessa magnitude”, afirmou Flexa.
Fonte: Assessoria do senador Flexa Ribeiro