Inicia na segunda-feira (13) o período de inscrições ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em Santarém, com previsão de beneficiar 4.500 famílias.
A seleção dos cadastros será feita pela Caixa Econômica Federal.
Poderão habilitar-se pessoas que enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa e que foram amplamente discutido pelo Conselho Municipal de Habitação e pelo GT (Grupo de Trabalho) da Prefeitura de Santarém.
Há 10 critérios (veja no Leia Mais, abaixo, a relação) em vigor.
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Famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que estejam desabrigadas têm prioridade no programa.
No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar original e cópias da carteira de identidade, CPF, comprovação do estado civil, comprovantes de renda, residência e estado de deficiência por órgão ou perito oficial.
Se comprovadas fraudes nas informações e documentos apresentados, o MPF (Ministério Público Federal) será acionado.
Para que não haja tumulto durante o processo de cadastramento, um cronograma de atendimento foi definido. Confira no Leia Mais, abaixo.
As inscrições serão feitas no prédio situado à travessa Tupinambás, entre as avenidas Ismael Araújo e Altamira, no Santíssimo, ao lado da Secretaria Municipal de Habitação.
Os critérios
a) Famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
c) Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
d) Famílias moradores no Município há mais de 5 anos;
e) Candidato (o) que não tiver imóvel próprio em seu nome ou que não tenha sido beneficiado por algum programa habitacional do governo;
f) Renda familiar bruta de até 3 salários mínimos;
g) 3% no mínimo para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos, deficiência visual, auditiva ou mental);
h) 3% no mínimo para idosos (Estatuto do Idoso);
i) 10% dos imóveis para beneficiários do Bolsa Família;
j) 10% dos imóveis para servidores públicos municipais.
O cronograma de inscrição
13 e 14 de fevereiro: serão atualizados os cadastros pré-existentes da Associação do Aeroporto Velho;
15 a 17 de fevereiro: adequação no sistema dos cadastros pré-existentes das áreas Salvação e Juá;
27 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Santarenzinho (Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada, Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista);
28 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Nova República (Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André, Matinha, Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança);
29 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Maicá (Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba, Mararu);
1º de março: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Prainha (Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria, São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino);
2 de março: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém);
5 a 7 de março: funcionários públicos municipais;
8, 9, 13 e 14 de março: público geral dos bairros Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada;
15, 16, 19, 20 e 21 de março: público geral dos bairros Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista;
22, 23, 26 e 27 de março: público geral dos bairros Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André;
28, 29 e 30 de março, e 2 de abril: público geral dos bairros Matinha, Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança;
3, 4, 9 e 10 de abril: público geral dos bairros Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia;
11 a 13 de abril: público geral dos bairros Vigia, Urumanduba, Mararu;
16 a 20 de abril: público geral dos bairros Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria;
23 a 27 de abril: público geral dos bairros São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino;
1º a 4 de maio: público geral dos bairros Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima;
7 a 9 de maio: público geral dos bairros Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém;
10, 11 1 14 de maio: adequação dos cadastros da COHAB.
Fonte: Prefeitura de Santarém