Inicia na segunda-feira (13) o período de inscrições ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em Santarém, com previsão de beneficiar 4.500 famílias.
A seleção dos cadastros será feita pela Caixa Econômica Federal.
Poderão habilitar-se pessoas que enquadrem nos critérios estabelecidos pelo programa e que foram amplamente discutido pelo Conselho Municipal de Habitação e pelo GT (Grupo de Trabalho) da Prefeitura de Santarém.
Há 10 critérios (veja no Leia Mais, abaixo, a relação) em vigor.
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Famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que estejam desabrigadas têm prioridade no programa.
No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar original e cópias da carteira de identidade, CPF, comprovação do estado civil, comprovantes de renda, residência e estado de deficiência por órgão ou perito oficial.
Se comprovadas fraudes nas informações e documentos apresentados, o MPF (Ministério Público Federal) será acionado.
Para que não haja tumulto durante o processo de cadastramento, um cronograma de atendimento foi definido. Confira no Leia Mais, abaixo.
As inscrições serão feitas no prédio situado à travessa Tupinambás, entre as avenidas Ismael Araújo e Altamira, no Santíssimo, ao lado da Secretaria Municipal de Habitação.
Os critérios
a) Famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
c) Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
d) Famílias moradores no Município há mais de 5 anos;
e) Candidato (o) que não tiver imóvel próprio em seu nome ou que não tenha sido beneficiado por algum programa habitacional do governo;
f) Renda familiar bruta de até 3 salários mínimos;
g) 3% no mínimo para deficientes (cadeirantes, tetraplégicos, paraplégicos, hemiplégicos, deficiência visual, auditiva ou mental);
h) 3% no mínimo para idosos (Estatuto do Idoso);
i) 10% dos imóveis para beneficiários do Bolsa Família;
j) 10% dos imóveis para servidores públicos municipais.
O cronograma de inscrição
13 e 14 de fevereiro: serão atualizados os cadastros pré-existentes da Associação do Aeroporto Velho;
15 a 17 de fevereiro: adequação no sistema dos cadastros pré-existentes das áreas Salvação e Juá;
27 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Santarenzinho (Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada, Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista);
28 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Nova República (Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André, Matinha, Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança);
29 de fevereiro: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Maicá (Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia, Vigia, Urumanduba, Mararu);
1º de março: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Prainha (Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria, São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino);
2 de março: inscrições de pessoas encaminhadas pelas Associações de Moradores do Distrito Aldeia (Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima, Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém);
5 a 7 de março: funcionários públicos municipais;
8, 9, 13 e 14 de março: público geral dos bairros Maracanã e Maracanã I, Elcione Barbalho, Nova Vitória, Alvorada;
15, 16, 19, 20 e 21 de março: público geral dos bairros Santarenzinho, Amparo, Novo Horizonte, São Cristovão, Conquista;
22, 23, 26 e 27 de março: público geral dos bairros Nova República, Floresta, São Francisco, Santo André;
28, 29 e 30 de março, e 2 de abril: público geral dos bairros Matinha, Cambuquira, Ipanema, Vitória Régia, Esperança;
3, 4, 9 e 10 de abril: público geral dos bairros Jutaí, Maicá, Pérola do Maicá, Jaderlândia;
11 a 13 de abril: público geral dos bairros Vigia, Urumanduba, Mararu;
16 a 20 de abril: público geral dos bairros Prainha, Santíssimo, Santana, Livramento, Interventoria;
23 a 27 de abril: público geral dos bairros São José Operário, Uruará, Área Verde, Urumari, Diamantino;
1º a 4 de maio: público geral dos bairros Caranazal, Liberdade, Mapiri, Salé, Laguinho, Fátima;
7 a 9 de maio: público geral dos bairros Aparecida, Centro, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém;
10, 11 1 14 de maio: adequação dos cadastros da COHAB.
Fonte: Prefeitura de Santarém
Meu caro Eduardo Costa Silva,
Seus comentarios são de uma pessoa que desconhece completamente as regras e o processo do Programa Minhas Casa Minha Vida.
1- As condicionantes de comprovante de renda que voce se refere não são verdadeiras, caso contrario, o Programa não seria de 0 a 1.600, 00 reais. No cadastro as pessoas apenas assinam uma declração de renda quando não tem comprovação.
2- Seus comentários referentes a prefeita são maliciosos e de má fé, quem sabe inveja. Pelo que a imprensa divulga o processo hoje tem um controle social e juridico bem atuante, que são o Conselho de Habitação com representação de vários setores da sociedade santarena e o Minioistério Publico Federal.
3- O que lhe incomoda no momneto? O processo transparente do processo? a organização feita pela Secretaria de Habitação que organizou uma boa estrutura de cadastro que estão deixando as pessoas satisfeitas com o atendimento? Ou quem sabe, o resultado politico da prefeita?
Parceiro, não coloque chifre em cavalo, dei a Cesar o que é de Cesar.
É justo que a população reconheça o papel que o governo municipal tem neste programa.
E olhe, se você se encaixa nos critérios, vá se cadastrar. De certeza, será bem recebido.
Alex.
Caros amigos da imprensa, envio este email para divulgação com o objetivo de colocar em debate uma grande mentira que o governo da Prefeita Maria do Carmo esta fazendo com a população carente de Santarém, e o pior criando uma enorme expectativa para quem vive de forma irregular e desumana em vários bairros ou em áreas não autorizadas para moradia (invasão, área de proteção ambiental) na cidade de Santarém. Estou falando do programa Minha Casa Minha Vida, programa do governo Federal.
Desde o inicio do mês o grande assunto em nossa impressa local e nós quatro cantos da cidade e sobre este grande projeto do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Santarém, que poderá colocar no comando de nossa cidade, Sr. Inacio Correa, ou seja o seu sucessor, este que e um grande sonho do PT, onde ficara 12 anos no poder, nunca realizado por outro partido em Santarém, portanto este projeto e a carta na manga que a Prefeita tem para convencer a população que o seu governo foi e sera melhor para Santarém por mais 4 anos.
Agora vamos a via dos fatos.Para fazer parte do Minha Casa Minha Vida, e necessário realizar um cadastro junto a Prefeitura (Segundo a Prefeita falou na imprensa local),sendo que ai começa a mentira.Vamos ver quais os documentos necessários, exigidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
-Renda de 0 à 3 salários mínimos;
-Comprovação de renda familiar (formal ou informal);
-Documentos pessoais: CPF e RG;
-Serão prioridades no atendimento: mulheres chefes de famílias;
-Famílias que em sua composição possuem idosos e pessoas com deficiência Verificação do CADÚNICO – Cadastro único;
-Verificação do CADMUT – Cadastro Nacional de Mutuário.
OK, Já sabemos quais os documentos, simples, não é !
1)E para quem não possuí comprovação de renda familiar?
Para quem não tem emprego com carteira assinada é indispensável a comprovação da capacidade de pagamento por meio de extratos bancários, fatura dos últimos meses do cartão de crédito, ou comprovante do pagamento de aluguel.
-Como um pessoa pai de família sem comprovação de renda pode entrar no programa, se a maioria da população carente não possuí conta em banco, não possuí comprovante de aluguel, pois mora em invasão ou área de proteção ambiental, e pior ainda, nem cartão de crédito.
2) E se estiver pendurado no SPC ou Serasa. Pode entrar no programa?
Não. É preciso estar com o cadastro regular. A medida que a situação for regularizada, não há carência para tomar um financiamento.
-Muitos chefes de familia de Santarém estão com o nome incluído tanto no SPC, quanto no Serasa, uns ate com dividas de valores pequenos, tipo R$ 100,00, pois não conseguem quitar esta pequena divida por falta de recursos, o que torna inviável a sua inclusão no programa.
Agora fica a pergunta, porque se ouve pessoas da Prefeitura, das entidades de classe, associações de bairro, e até a própria Prefeita falar nos meios de comunicação dizendo que a prioridade ira ser realmente as pessoas que precisam de moradia, pessoas muito carente ?
Se de acordo com informações obtidas através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o Programa Minha Casa Minha Vida ,exige esses documentos citados acima, onde, sem esta documentação a população de baixíssima renda não poderá ter uma casa no Programa de moradia do governo federal.
-Será que é para enganar a população carente ate próximo da eleição e assim garantir votos para o Sr. Inacio Correa?
O cadastro das pessoas começa em fevereiro e deve durar 3 meses, mais 3 meses para a CAIXA dar o resultado dos aprovados, ou seja, 6 meses, próximo de outubro, mês das eleição municipais, assim garantindo o voto da população para eleger o sucessor da Prefeita.
Sou uma das pessoas que fico na torcida para que o MINHA CASA MINHA VIDA funcione em Santarém, moro no bairro do Santarenzinho e me entristece ver pessoas morando em casas sem nenhuma condição, morando de forma desumana. Mais fico mais triste ainda em ver uma Prefeita, que teve sua vida a serviço do Ministério Publico, Promotora, fazer parte de uma grande mentira como esta, enganando a população carente a troco de votos para seu sucessor, prejudicando a população carente de nossa cidade.
Prefeita, essa sua atitude é digna de uma pessoa sem caráter, me desculpe mas é isso que em seu final de mandato a senhora ira deixar para Santarém, UMA GRANDE MENTIRA?
Eduardo Costa Silva
Técnico de Edificações.