Comentários sobre: Brigadistas: MPF já declinou incompetência por crimes ambientais na APA de Alter do Chão

Por: Pedro

Pedro — Sat, 21 Dec 2019 21:26:36 +0000

O MPF entrou contradição consigo mesmo? Ou foi precipitação mesmo?

Por: Pedro

Pedro — Sat, 21 Dec 2019 21:25:02 +0000

Em resposta a Reinaldo. Reinaldo, você foi objetivo é esclarecedor, ou seja, anteriormente o MPF queria assumir o caso alegando incompetência do Estado apurar,vê como em passe de mágica, alega incompetência em não atuar. Estou em dúvida novamente.

Por: Pedro

Pedro — Thu, 19 Dec 2019 23:21:31 +0000

Em resposta a Jeso Carneiro. Ok Jeso, obrigado pela explicação

Por: Reinaldo

Reinaldo — Thu, 19 Dec 2019 22:41:22 +0000

Jeso, você pode publicar na íntegra a manifestação do MPE? Agora não entendi mais a posição do MPF, por que nesse caso queria a competência da justiça federal, se pela tua matéria, há notícia de que o próprio MPF , em situação na mesma APÁ, já reconheceu que não afeta a União . Ei Jeso, faz um favor e informa a Globo dessa situação , pois até agora eles não quiseram ou não sabem sobre esse pequeno detalhe .

Por: Jeso Carneiro

Jeso Carneiro — Thu, 19 Dec 2019 22:08:11 +0000

Em resposta a Pedro. Sim, o MPF alega competência federal. Mas para esse caso específico, segundo o MP do Pará. Outros casos ocorridos dentro da APA de Alter do Chão, ainda segundo o MPPA, o MPF teria declinado da competência.

Por: Pedro

Pedro — Thu, 19 Dec 2019 19:12:06 +0000

Não entendi, o MPF alegava que o caso deveria ser federalizado, por ser área da União, ou seja, que era competência da União. Ou eu interpretei errado a matéria anterior. Inclusive o juiz do caso já tinha dito que competência era estadual.

Por: Pedro

Pedro — Thu, 19 Dec 2019 15:27:14 +0000

Agora não entendi, em matéria anterior o MPF afirmou que a competência seria da União.??????