Foi realizado hoje (12) o julgamento pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará do recurso do suplente de vereador Wando Holanda. Resultado: a cassação de 5 vereadores, quase a metade (50%) do total de 11 da Câmara de Vereadores de São João de Pirabas (PA).
Os atingidos pela decisão do TRE foram Franci da Arena Bosco Moisés, Daga e Orlando Brito, todos do MDB, além de Robson da Pá Mecânica (PSOL) e Pelado Pirabas (Republicanos).
Os suplentes que deverão assumir as vagas dos cassados serão conhecidos nos próximos dias, após a retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral, excluído os votos dos 3 partidos envolvidos na fraude.
Para a defesa de Wando Holanda, feita pelos advogados Kennedy Gonçalves e Joanaína Rodrigues, o TRE “fez valer o entendimento do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], diante das provas robustas de que as candidatas não tiveram o ânimo de participar da campanha eleitoral, apresentaram seus nomes apenas para constar no DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários], com a intenção de viabilizar a candidatura de homens, em desrespeito à cota de gênero”.
A fraude na cota de gênero
Após as eleições de 2020, a defesa do suplente de vereador Wando Holanda protocolou na Justiça Eleitoral em São João de Pirabas pedido de impugnação de mandato eleito contra o Republicanos, PSOL e MDB.
Alegou que os 3 partidos praticaram fraude à cota de gênero ao lançarem candidatas laranjas, ou seja, que obtiveram votação zerada ou inexpressiva.
No PSOL, foi identificado que as candidatas Antônia Ivaneide de Souza da Costa e Taiane de Paula dos Santos Sarmento – todas tiveram votação zero nas urnas. E ainda Desiree Rodrigues de Carvalho, que teve um único voto.
No Republicanos, 3 candidatas também somaram zero voto: Raquel Pinheiro do Rosário, Ester Santos da Silva e Mônica Ataíde do Espírito Santo. Esse mesmo desempenho nas urnas em 2020 teve Suzilene Farias de Souza, do MDB. Filiada igualmente ao MDB, Fabrícia Altamira Soares Almeida teve 2 votos.
Além disso, essas candidatas tiveram prestação de contas com idêntica movimentação financeira, indicativo, segundo ressaltou advogado Kennedy Gonçalves, de que sequer fizeram campanha. “Em outros casos, as prestações de contas sequer foram entregues à Justiça Eleitoral”, lembrou a advogada Joanaína Rodrigues.
Suposta doença
Também se verificou nesse caso a ausência de atos de campanha. A candidata Neide, por exemplo, disse que “não realizou atos de campanha e não pediu votos”. Afirma ainda que não usou santinhos na campanha entregues a ela pelo partido. Esse material teria ficado na casa dela, acabou “virando brinquedo dos meninos”.
Taiana disse também que não realizou campanha. E que apesar de ter produzido material de campanha, não o distribuiu, não tendo feito também campanha através de redes sociais. Justificou a decisão por conta de uma suposta “na época da campanha” e que teria ido “ao médico”.
A fraude foi comprovada ainda com as candidatas que não fizeram campanha para si próprias, mas a fizeram para seus pais, também eram candidatos. É o caso de Desiree (PSOL) que pediu votos para seu pai, o candidato Davi, o Negão. E da candidata Taiane, que concorreu pelo mesmo partido e fez campanha para seu pai, Pedro da Parada.
As candidatas Suzilene de Souza e Fabrícia Almeida, ambas do MDB, pediram voto para a candidata Adriana e o candidato Abude, respectivamente.
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