por Sidney Augusto Campos
Dia 28 de janeiro
1757 – Liberdade aos índios
Publicação da Pastoral do Bispo do Grão Pará, dom Frei Miguel de Bulhões, que regula a liberdade dos índios na capitania, dando origem ao confronto direto entre o bispo e os religiosos das missões, principalmente os jesuítas, que tinham no serviço indígena a principal mão de obra.
Brasil
1536 – Capitania de São Tomé
Carta de confirmação da Capitania de São Tomé, concedida por D. João III a Pero de Góis.
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