O prefeito de Nhamundá, Nenê Machado, voltou a atividade de extração de seixo no leito do rio Nhamundá, fronteira entre os estados do Pará e Amazonas.
A denúncia, em nota de repúdio enviado ao site Jeso Carneiro, é da Prefeitura de Faro.
– O senhor conhecido na região como “Coronel do Seixo” continua com essa prática, o que nos leva a repudiarmos em público esta ação, pois nossos ribeirinhos sofrem quando esta atividade é executada – diz a nota.
O mais grave é que Nenê Machado reiniciou a extração criminosa com a cumplicidade da Marinha do Brasil, que fez a escolta da balsa-draga na sua passagem em frente ao município paraense de Faro.
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Abaixo, a íntegra da nota.
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NOTA DE REPÚDIO: A INSISTÊNCIA, NA VERDADE, SERIA DE SEIXO OU OURO?
A Prefeitura Municipal de Faro vem através desta repudiar a persistência do prefeito do município de Nhamundá (AM), Nenê Machado, na extração criminosa ao meio ambiente feito há anos no leito do rio que divide os estados Pará e Amazonas.
Desde o início do ano de 2017, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro (PA) tem combatido tais ilegalidades, porém o senhor conhecido na região como “Coronel do Seixo” continua com essa prática, o que nos leva a repudiarmos em público esta ação, pois nossos ribeirinhos sofrem quando esta atividade é executada.
Queremos deixar claro que é do conhecimento de todos que no mês de março de 2017 o Ibama, juntamente com a Polícia Federal, deflagrou uma operação na qual se constatou a ilegalidade dessa ação, porém, na data de hoje, 29 de agosto de 2017, o mesmo senhor persistiu e adquiriu uma balsa-draga usada apenas em regiões de garimpo, e subindo o rio Nhamundá continuou a sua extração interrompida há mais de seis meses, quando aconteceu a apreensão de sua balsa pela Polícia Federal.
Em contato informal com agentes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, fomos informados que a empresa do senhor Nenê Machado continua com embargos e a Sema do Estado do Pará “desconhece” qualquer legalidade nesse ato a ser praticado no leito do rio.
Por se tratar de fronteira, até o presente momento não conseguimos constatar se o mesmo conseguiu a certidão do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a qual invalidaria qualquer licença concedida pelo IPAAM.
Lembramos ainda que a balsa e o rebocador “Pietro” estão apreendidos desde a última operação e que desconhecemos a liberação do rebocador e balsa, tendo a empresa do senhor Nenê Machado, apenas como fiel depositário. Portanto, entendemos ser uma ação criminosa ao meio ambiente, na base da ilegalidade, desafiando as leis do nosso país.
Mais uma vez a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Faro atuará apenas como denunciante a todos os órgãos estaduais e federais, a fim de inibirmos este imoral e desrespeitoso ato.
O que nos deixa alarmados é que a Marinha do Brasil – Parintins – AM, comandada pessoalmente pelo Capitão Barrios, executou a escolta da balsa-draga em frente ao município de Faro, o que entendemos que seria um ato de intimidação a todas as autoridades do Estado do Pará, pois sabemos da aproximação do Sr. Barrios com o Senhor Nenê Machado.
Usar a força de um órgão que zela pelos princípios da legalidade para garantir prática ilegal ao meio ambiente é inaceitável.
Nossa assessoria jurídica estará oferecendo denúncia junto à corregedoria da Marinha do Brasil pelo tal ato que, ao nosso modo de ver, fere os princípios da legalidade.
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