O prefeito em exercício de Faro (PA), João do Espírito Santo Pimentel Freire, o Baíca (PSD), decretou situação de emergência na área rural do município. A medida é válida por 180 dias. O documento foi assinado na terça-feira (22).
O decreto foi motivado pela seca extrema que atinge a cidade desde abril deste ano, causando a redução do nível do rio Nhamundá, dificultando o transporte fluvial, principal meio de locomoção na região.
A falta de chuvas também resultou em desabastecimento de água, impactando o acesso à água potável e gerando prejuízos sociais, econômicos e humanos. A situação levou ao isolamento de comunidades ribeirinhas, que dependem do rio para transporte e acesso à água potável.
Total de pessoas afetadas
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O decreto estima que cerca de 3,5 mil pessoas foram impactadas, em comunidades como Nova Maracanã, Maracanã-Ilha, Matapi, Vista Alegre, Ubim, Marco Velho, Romão, Ariju, entre outras.
Para lidar com a situação, Baíca autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais, que atuarão sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. O decreto também autoriza a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos.
Faro, segundo o prefeito em exercício, não dispõem de recursos suficientes para prestar assistência a todas as famílias afetadas pela crise hídrica.
Aquisição de bens e serviços
Visando garantir assistência à população afetada, o prefeito autorizou ações como a entrada em casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, além do uso de propriedade particular em caso de iminente perigo público.
O decreto também permite a aquisição de bens e serviços sem licitação, em caráter emergencial, para atender às necessidades da população.
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