Luciana, o Pará foi ao debate ao lançar e efetivar a taxa. O STF decidirá quem tem razão: se o Pará, não confundir com Simão Jatene/Helenilson Pontes, ou a Vale.

Joaquim, de fato, a Secretaria criada pelo Jatene para instrumentalizar a cobrança desse Imposto travestido de taxa vai custar em torno de R$ 12,0 milhões/Ano. Comparado com a previsão de arrecadação, que é de R$ 80,00 milhões, vê-se, claramente, que o objetivo não tem nada a ver com Fiscalização da extração mineral e sim irrigar os cofres do tesouro estadual com mais recursos que irão acompanhar no desperdício os mais de R$ 15 bilhões que o governo do Estado já tem à sua disposição.

Mostraria o governo mais juízo e seriedade se racionalizasse seus gastos, extinguisse pelo menos 20 ou 30 dos 78 órgãos dos quais muitos não tem absolutamente nenhuma utilidade e necessidade e se demitisse uma penca de inúteis assessores que nada fazem.

Jatene foi um bom governador no primeiro mandato. Fez obras elogiáveis e que beneficiaram o nosso povo, mas agora o homem está desfigurado. Entregou-se á demagogia e ao comodismo. Só pensa em política e em como o povo pode renovar seu mandato sem que para tanto ele faça por merecer.

jeso, o Cara prefere que tudo errado. esquecendo que ele próprio será prejudicado, tudo em nome de seus pares (Máfia, que aqui no Brasil denominam de grupos Politicos). Por isso estamos na merda!

Muitas dessas perguntas, Joaquim, já foram respondidas aqui no blog. E só você procurar. Com relação à legalidade ou não dela, caberá ao STF decidi-la. Ainda assim, louvo a iniciativa do governo do Pará em implementá-la. As mineradoras aqui instaladas deixam muito pouco em termos de benefícios sociais para a população. Muito pouco mesmo.

https://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=73205