O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar denúncia da Prefeitura de Itaituba sobre irregularidades em obras do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal.
Segundo a prefeitura, sob o comando de Eliene Nunes (PSD), os residenciais Vale do Piracanã I e II, construídos pela empresa Emcasa, apresentam uma série de problemas de infraestrutura.
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A prefeitura também denunciou que a Caixa Econômica Federal, financiadora do programa, é omissa na fiscalização das obras e prestação de contas sobre o projeto.
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A abertura de inquérito foi determinada pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, que estabeleceu prazo de 10 dias para que a Caixa apresente cópia dos contratos, dos comprovantes de pagamento à construtora, cópia do processo de acompanhamento, execução e fiscalização dos contratos e cópia dos projetos estruturais (básico e executivo).
O procurador também determinou que o banco apresente relatórios de vistoria, acompanhamentos e medições realizados pela Caixa antes de cada pagamento realizado.
Desde maio do ano passado, a Prefeitura de Itaituba aguarda resposta da Caixa sobre pedido de cópias do projeto hidráulico dos residenciais, sem ter recebido resposta, informou o procurador do município, José Ricardo Moraes da Silva, em denúncia enviada ao MPF em fevereiro deste ano.
Em julho de 2013, a Secretaria de Infraestrutura de Itaituba publicou parecer técnico sobre as condições dos residenciais.
Segundo o relatório, foram identificadas patologias na pavimentação asfáltica, geradas por falha na seleção de materiais e deficiência no processo construtivo, o que levou ao surgimento de buracos.
Os peritos também destacaram a falta de calçadas, que foram tomadas pela vegetação, impedindo a circulação de pedestres no local. Os bueiros estão danificados e há infiltrações de água nas paredes de várias casas, além da falta de água em algumas residências porque a pressão do sistema hidráulico é insuficiente.
O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz também pediu à Caixa os nomes, cargos, funções e obrigações dos responsáveis pelo acompanhamento do contrato e pela fiscalização do projeto. O prazo para a resposta do banco começa a valer assim que a Caixa for oficialmente notificada dos pedidos do MPF.
Com informações do MPF/Pará