O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para investigar denúncia da Prefeitura de Itaituba sobre irregularidades em obras do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal.
Segundo a prefeitura, sob o comando de Eliene Nunes (PSD), os residenciais Vale do Piracanã I e II, construídos pela empresa Emcasa, apresentam uma série de problemas de infraestrutura.
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A prefeitura também denunciou que a Caixa Econômica Federal, financiadora do programa, é omissa na fiscalização das obras e prestação de contas sobre o projeto.
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Casas do projeto federal “Minha Casa, Minha Vida” em Itaituba. Foto: Júnior Ribeiro
A abertura de inquérito foi determinada pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, que estabeleceu prazo de 10 dias para que a Caixa apresente cópia dos contratos, dos comprovantes de pagamento à construtora, cópia do processo de acompanhamento, execução e fiscalização dos contratos e cópia dos projetos estruturais (básico e executivo).
O procurador também determinou que o banco apresente relatórios de vistoria, acompanhamentos e medições realizados pela Caixa antes de cada pagamento realizado.
Desde maio do ano passado, a Prefeitura de Itaituba aguarda resposta da Caixa sobre pedido de cópias do projeto hidráulico dos residenciais, sem ter recebido resposta, informou o procurador do município, José Ricardo Moraes da Silva, em denúncia enviada ao MPF em fevereiro deste ano.
Em julho de 2013, a Secretaria de Infraestrutura de Itaituba publicou parecer técnico sobre as condições dos residenciais.
Segundo o relatório, foram identificadas patologias na pavimentação asfáltica, geradas por falha na seleção de materiais e deficiência no processo construtivo, o que levou ao surgimento de buracos.
Os peritos também destacaram a falta de calçadas, que foram tomadas pela vegetação, impedindo a circulação de pedestres no local. Os bueiros estão danificados e há infiltrações de água nas paredes de várias casas, além da falta de água em algumas residências porque a pressão do sistema hidráulico é insuficiente.
O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz também pediu à Caixa os nomes, cargos, funções e obrigações dos responsáveis pelo acompanhamento do contrato e pela fiscalização do projeto. O prazo para a resposta do banco começa a valer assim que a Caixa for oficialmente notificada dos pedidos do MPF.
Com informações do MPF/Pará
Então, o MPF deveria verificar esse “minha casa, minha vida” em Almeirim. As casa foram construídas na lama (barro escroto), sem pavimentação de ruas, alicerce das casas de zero centímetros de profundidade, reboco fajuto, tudo de péssima qualidade e entregaram pro povo na marra.
Prezado, encaminhe para o MPF Santarém mais informações deste projeto do Minha Casa Minha Vida de Almeirim, se possível, com fotos. Podes encaminhar também uma denúncia formal pelo sistema on line de atendimento ao cidadão do MPF. Com esses procedimentos e informações mínimas iniciais, podemos investigar, também, este projeto.
Atenciosamente,
Carlos Eduardo Raddatz Cruz
Procurador da República em Santarém
pode ser denúncia anônima como no 181???????
Nossa contribuição:
Drenagem deve preceder a pavimentação.
Pavimentação com qualidade: Laboratório de solo e asfalto.
Arquivos livres para serem copiados:
Livro para cópia:
Pavimentação asfáltica – Formação básica para Engenheiros.
https://www.proasfalto.com.br/07_download.htm
Rede Asfalto
http://www.redeasfalto.org.br
Manuais e normas:
Ministério dos Transportes / D.N.I.T
http://www.transportes.gov.br
http://www.dnit.gov.br/IPR
Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais. IPR.
Normas e Especificações para Construção de Estradas. IPR
Rede Asfalto
http://www.redeasfalto.org.br
ABEDA – Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos
http://www.abeda.org.br
Normas, Manuais e outros
http://www.dnit.gov.br
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
clique em IPR – Instituto de Pesquisa Rodoviária
https://ipr.dnit.gov.br/
Caros,
Essa investigação poderia ser estendida até Santarém.
Concordo, Leandro. E isso poderia ser provocado pelo próprio prefeito Alexandre Von, assim como fez a prefeita de Itaituba.