A Justiça expediu mandado de busca e apreensão na residência de um advogado em Santarém. O caso tramita na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher.
A decisão foi proferida pelo juiz Vilmar Durval Macedo Júnior no dia 14 de junho.
O site Jeso Carneiro apurou que o alvo é Rodrigo Jennings de Oliveira, advogado, e a vítima Geise Caroline Caldeira.
O juiz determinou que o mandado fosse cumprindo com ‘ponderação e calma’ pelo oficial de justiça, mas que, se preciso, ‘poderá arrombar portas e requisitar reforço policial’.
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No último dia 3, os autos do processo em que o advogado aparece como réu, e que estava em poder dele desde o dia 31 de maio deste ano, foram apreendidos na sua residência.
Rodrigo Jennings reponde ação penal pelos crimes de ameaça e violência doméstica, processo (nº 0011822-75.2014.8.14.0051) em tramitação no Fórum de Santarém desde setembro de 2015.
CORPO DELITO
Embora tenha devolvido os autos do processo sem oferecer resistência, o advogado não teria entregues os CDs nos quais estariam gravados depoimentos das partes envolvidas no caso, realizados nas audiências de instrução, e nem um laudo de exame de corpo delito, conforme atestou o diretor de secretaria da Vara de Violência Doméstica.
Por conta desses fatos, o juiz aplicou as penas de multa de meio salário-mínimo e perda do direito de Rodrigo Jennings de vistas no processo fora da vara.
Determinou ainda que que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seja comunicado do episódio, afim de abrir procedimento disciplinar contra o advogado.
Essa decisão do juiz Vilmar Macedo Júnior foi proferida na última sexta-feira, 14.
OUTRO LADO
Nas redes sociais, o advogado foi ao ataque contra o editor do site.
“O blogueiro metido a jornalista e jurista é acostumado a inventar fatos sobre as pessoas para divulgar no seu blog na internet [sic] e informar errado a população”, escreveu Jennings, em sua página no Facebook.
“A informação é falsa. Mentira!”.
No ano passado, a Justiça julgou improcedente uma queixa-crime ajuizada pelo advogado contra a empresa responsável pelo site Jeso Carneiro. O juízo entendeu que os fatos divulgados neste espaço sobre o advogado em 2015 – acusado de falsificação de documentos – era de estrito “interesse público”.
Jennings recorreu da sentença junto TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, onde o caso aguarda novo julgamento.
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