Marcada para hoje (31) à tarde, a audiência pública em Itaituba sobre a concessão florestal de 300 mil hectares da Floresta Nacional do Amana, no oeste paraense.
A audiência é comandada pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro).
Na quinta-feira (2), o evento se repete na cidade de Jacareacanga.
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Os participantes poderão, na oportunidade, opinar sobre a versão prévia do edital de concessão na Flona do Amana.
A audiência pública é uma das etapas no processo de concessão florestal. As sugestões recebidas ajudam a elaborar o edital de licitação.
Segundo a versão prévia do edital, que será apresentada na audiência e está disponível na internet, serão ofertados mais de 300 mil hectares para a extração sustentável de madeira e produtos não madeireiros. Essa área está dividida em três unidades, uma de 30 mil hectares, outra de 133 mil hectares e outra de 140 mil hectares.
O empreendedor interessado em manejar uma dessas áreas deve participar de uma licitação – cujo edital é feito a partir dos debates na audiência pública – aberta pelo Serviço Florestal. Para isso, deve apresentar uma proposta de preço e uma proposta técnica.
Na proposta de preço, o candidato diz quanto pagará pelo metro cúbico de madeira, sendo que o valor mínimo é de R$ 31,45. A proposta de preço vale 400 dos 1000 pontos que podem ser obtidos na licitação.
Fonte: SFB