A Proposta de Emenda à Constituição , conhecida como PEC Kamikaze, foi aprovada nesta quarta-feira (13), em 2º turno pela Câmara dos Deputados. A bancada do Pará (17 parlamentares) votou favorável peso na matéria, já aprovada em 2 turnos pelo Senado.
A PEC permite aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e o valor do vale-gás para R$ 120 a cada 2 meses. O texto foi aprovado por 469 votos a favor e apenas 17 contra. Houve duas abstenções.
O texto, de iniciativa do governo Bolsonaro, deve ser promulgado em sessão do Congresso Nacional ainda nesta semana.
Principais pontos da PEC:
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— Muda a Constituição e cria um estado de emergência às vésperas da eleição;
— Permite ao governo driblar leis para criar benefícios sociais em ano eleitoral, o que é proibido. O custo é calculado em R$ 41 bilhões.
— Candidato à reeleição, Bolsonaro poderá aumentar os valores do Auxílio Brasil e do vale-gás e pagar uma ajuda a caminhoneiros e taxistas
— Os benefícios valerão só até o fim do ano. Em 2023, eles deixam de existir.
Como bancada do Pará votou:
Leia a íntegra da PEC 01/2022.
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