O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, foi exonerado do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ele estava no cargo há 9 anos.
A portaria de exoneração do servidor saiu na edição de quinta-feira (11) do DOU (Diário Oficial da União). Olivalddi Alves Borges Azevedo é o novo ocupante do cargo.
Evaristo era “odiado por madeireiros e grileiros da Amazônia”, segundo o Observatório do Clima, em postagem no Twiter.
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“Hoje tem festa no sul do Pará”, tuitou a ONG, que encabeça uma rede organizações não governamentais que trabalham por políticas e práticas para o combate e a adaptação à mudança do clima.
“Sua demissão sinaliza mudança na atuação do Ibama, tirando o peso da fiscalização. O ministro @rsallesmma [Ricardo Salles] chegou a culpar a fiscalização “pirotécnica” pelo aumento do desmatamento na #Amazônia.
TAREFA
O Ibama tem duas funções principais: fiscalizar o respeito ao meio ambiente e dar licenciamento para obras ou outras atividades, evitando que elas agridam a natureza.
Depois de identificar a infração, o Ibama aplica as sanções previstas em lei, como multa, embargo, suspensão de atividades e apreensão.
O Ibama também monitora florestas, parques e atua em emergências ambientais. Essas atribuições estão expostas no artigo 5º da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007.
Cabe ao instituto “exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente.”
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