Jeso Carneiro

Dilma veta lei que cria novos municípios

Folha de S. Paulo

Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito no mercado, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de até 269 novos municípios.

Conforme a Folha noticiou na segunda-feira passada, esse é o número de distritos nos 5.565 municípios do país em condições de pedir a emancipação, conforme as regras do texto vetado.

Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial”, a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.

“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto, atribuída a recomendação da Fazenda.

Leia mais em Dilma veta lei que permitia criação de até 269 municípios.

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