Comentários sobre: “Domínio do fato” pode atingir vice-prefeita

Por: Italo

Italo — Sun, 10 Mar 2013 18:20:34 +0000

Em resposta a Eudes Shering. O homem também não foi a lua e o Elvis não morreu.

Por: ana maria

ana maria — Sat, 09 Mar 2013 16:01:10 +0000

anônimo, vai estudar meu filho.

já já ouviu falar em crime eleitoral? CRIME!

É ISSO QUE A AIJE INVESTIGA.

acadêmicos de direito são sempre uma piada. querem saber tudo e não sabem NADA.

kkkkkk

Por: Jurisprudência 2

Jurisprudência 2 — Fri, 08 Mar 2013 15:10:49 +0000

Tibério não sabe o que é ser “Impessoal ou Imparcial”, para se definir deste modo. Cada caso é um caso, com suas diferentes pecualidades. Assim como cada crime, é um crime diferenciado entre si, precisam serem tratados isoladamente; de persi. No caso em pauta, quem defende a insuficiência de provas…

Por: Anônimo

Anônimo — Fri, 08 Mar 2013 14:45:12 +0000

Em resposta a Jeso Carneiro. Jeso, você tem razão em fazer tal confusão, pois embora o nome possa remeter a um processo investigativo, na realidade cuida-se de uma ação judicial cuja finalidade é a cassação do registro do candidato e/ou sua inelegibilidade, e não a imposição de pena privativa de liberdade, razão pela qual segue rito previsto na Lei Complementar 64/90 (lei das inelegibilidades). Foi infeliz o legislador ao atribuir esse nome à ação. O direito eleitoral tem peculiaridades próprias, que muitas vezes escapam mesmo ao operador de direito não habituado em sua prática (inclusive uma gama de juízes e promotores designados para atuar na JE). Contudo, reafirme-se que AIJE, com diversos legitimados para desencadeá-la, não é instrumento de apuração de crime, de iniciativa exclusiva do MPE. Pode consultar uma de suas muitas e valorosas fontes.

Por: Jeso Carneiro

Jeso Carneiro — Fri, 08 Mar 2013 14:14:11 +0000

Em resposta a Anônimo. AIJE = Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Então, caro anônimo, há sim apuração, investigação do suposto crime. Se não há, é bom mudar a denominação desse instrumento jurídico.

Por: Anônimo

Anônimo — Fri, 08 Mar 2013 13:59:55 +0000

Pessoas comentando sobre coisas que não entendem, impressionando outras que entendem menos ainda. Teoria do domínio do fato aplica-se à seara criminal. AIJE não apura crime, que na justiça eleitoral só pode ser perseguido pelo Ministério Público, em ação própria (a ação noticiada, portanto, não apura prática de crime, como quer fazer entender o redator do blog); o art. 41-A, da Lei 9.504/97 (captação ilícita de sufrágio) não descreve o crime de compra de voto (embora a redação de ambos os dispositivos seja parecida). Nem todo ilícito é crime, embora todo crime seja ilícito. Os ilícitos previstos como “conduta vedada”, não se confundem com compra de voto. A teoria do domínio do fato, em regra, é amplamente utilizada (com bastante sucesso) na defesa de políticos e empresários acusados de crime.

Por: Eudes Shering

Eudes Shering — Fri, 08 Mar 2013 12:21:41 +0000

Realmente, se o STF mesmo não tendo prova contra os politicos envolvidos no “Mensalão” imputou como criminosos, certamente, a irmã do Lira Maia que foi pega na vespera do início da campnha “doando” dinheiro para escola deve sofrer a mesma sanção.
Ora, se é para moralizar, porque uma simples doação não pode ser considerado com crime eleitoral, ainda que fora do período que a lei proibe.
Se a Vice não for condenada, a justiça é mesmo cega, pois é um absurdo imaginar que tamanho crime não sofra a devida sanção.
Ou no minimo, a Justiça vai ser omissa ou complacente com essa senhora, fato este que entendo que o juiz não irá fazer.

Por: Tiberio Alloggio

Tiberio Alloggio — Fri, 08 Mar 2013 12:00:34 +0000

“Domínio de Fato” é a maior bobagem “inventada” pelos ministros do PIG no Supremo para condenar “sem provas” Zé Dirceu e os petistas acusados de comprar parlamentares da própria base governista.

Inclusive desvirtuando as teses do jurista alemão Claus Roxin que idealizou essa teoria.

O analfabetismo jurídico desse segmento do judiciário é evidente. Mas o que vale é dar o “Golpe”.

Condenar sem provar é o estilo golpista do seculo XXI, no lugar das fardas, usa-se as capas pretas.

Desse jeito, todas as vezes que aparece um comentário anonimo criminoso, até ao Jeso, por ser o “dono” do Blog, pode ser aplicada a “teoria do domínio de fato”

Tiberio Alloggio