Jeso Carneiro

Promotor pede sequestro de bens de vereador

Erasmo Maia
Erasmo Maia: sobrinho de Lira Maia. Foto: JK

Estilingue do governo Maria do Carmo, o vereador Erasmo Maia (DEM) virou vidraça.

O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, via promotor Nadilson Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos contra o parlamentar, por fatos ocorridos em 1998, quando era titular da Secretaria Municipal de Governo, cujo prefeito à época era o hoje deputado federal Lira Maia, tio de Erasmo.

O MP pede em medida liminar o seqüestro dos bens do réu no valor provisório de R$ 109.790,00.

Pede ainda, ao fim da ação, a condenação do réu com base na Lei da Improbidade Administrativa.

Os fatos que motivaram a ação são oriundos de relatório do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) de agosto de 2001, que não aprovou as contas do período de 1° de abril a 31 de outubro de 1998, quando Erasmo era responsável Secretaria Municipal de Governo, considerando irregulares os processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo.

Embora na época a defesa de Erasmo Maia tenha afirmado que o réu desconhecia que as empresas participantes do processo licitatório eram coligadas entre si, a justificativa não foi aceita pela auditoria do TCM, pois o próprio réu confirmou que os convites foram destinados a empresas selecionadas no cadastro da prefeitura, portanto sendo conhecidos os dados de cada uma.

Erasmo Maia é candidato à reeleição. Não foi o único integrante do governo Lira Maia (1997-2004) a ter contas reprovadas pelo TCM.

Leia mais em Santarém: MP ajuíza ação civil por improbidade administrativa.

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