Promotor pede sequestro de bens de vereador

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Erasmo Maia
Erasmo Maia: sobrinho de Lira Maia. Foto: JK

Estilingue do governo Maria do Carmo, o vereador Erasmo Maia (DEM) virou vidraça.

O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém, via promotor Nadilson Gomes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com reparação de danos contra o parlamentar, por fatos ocorridos em 1998, quando era titular da Secretaria Municipal de Governo, cujo prefeito à época era o hoje deputado federal Lira Maia, tio de Erasmo.

O MP pede em medida liminar o seqüestro dos bens do réu no valor provisório de R$ 109.790,00.

Pede ainda, ao fim da ação, a condenação do réu com base na Lei da Improbidade Administrativa.

Os fatos que motivaram a ação são oriundos de relatório do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) de agosto de 2001, que não aprovou as contas do período de 1° de abril a 31 de outubro de 1998, quando Erasmo era responsável Secretaria Municipal de Governo, considerando irregulares os processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo.

Embora na época a defesa de Erasmo Maia tenha afirmado que o réu desconhecia que as empresas participantes do processo licitatório eram coligadas entre si, a justificativa não foi aceita pela auditoria do TCM, pois o próprio réu confirmou que os convites foram destinados a empresas selecionadas no cadastro da prefeitura, portanto sendo conhecidos os dados de cada uma.

Erasmo Maia é candidato à reeleição. Não foi o único integrante do governo Lira Maia (1997-2004) a ter contas reprovadas pelo TCM.

Leia mais em Santarém: MP ajuíza ação civil por improbidade administrativa.

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43 Responses to Promotor pede sequestro de bens de vereador

  • Todos sabem dos problemas que Santarém vem enfrentando, basta de vivermos de espetáculos, chega de mediocridade, marginalização e desigualdades…A hora é agora, o povo quer e juntos vamos mudar…Não adianta continuar com pessoas que ainda pensam como se tivéssemos no Brasil colônia, enquanto não rompermos com esses pensamentos retrógrados e individualistas vamos continuar crescendo como o rabo de cavalo, para baixo. A mudança vem, quer vocês queiram ou não. Estamos juntos nessa Ivan!

  • A ação foi proposta. Inicia-se o contraditório na esfera cível, entre autor e réu. Mas é bom lembrar que o art. 23 a lei 8429/92, estabelece em seu inciso I, o prazo de cinco anos após o término do exercício do mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança, como prazo prescricional. Em sendo assim, entendo que somente prevalecerá a obrigação do ressarcimento de algum prejuízo financeiro ao erário, por força di disposto no art.37, §5º da Constituição Federal, mas isso omente no caso da ação prosperar..

  • Ao Sr. IVAN LEÃO , Posso dizer sem medo de errar que as familias santarenas estão sem sombra de dúvidas do seu lado, porque temos certeza que você jamais irá nos decepcionar. Siga em frente
    pois queremos vêlo como representante do povo de FATO e de DIREITO na câmara de vereadores de Santarém.

  • Não se preocupe IVAN LEÃO estamos do seu lado jamais iremos mudar nossa opinião ao seu
    respeito por causa de comentários caluniosos sem fundamentos.

  • Não se deixe abater por estes comentários igual a esses virão muitos pois quem faz o bem sempre incomoda.

    1. Estamos todos munidos de uma força maior se DEUS é por nós quem será contra nós, não dê atenção para esses comentarios mentirosos isso é inveja da oposição.

  • Santarém – Funcionários públicos municipais têm reajuste salarial aprovado pela Câmara Municipal. Os servidores da Prefeitura não têm reajuste desde 1998. Segundo informou ontem, 22, o secretário de Administração, Erasmo Maia, esse aumento vai para o funcionalismo, inclusive os temporários, com exceção dos professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que tiveram reajuste no início do ano.Com o aumento, quem recebe um salário mínimo passará a receber R$ 240,00 e quem ganha mais de um salário mínimo, servidores de nível superior e faixa intermediária, também terá aumento de 20%. O governo municipal tem de gastar até 60% do que arrecada com o pagamento do funcionalismo e tem mais de seis mil servidores públicos. No último dia 16 foi aprovado pelos parlamentares um reajuste salarial de 20% para estes servidores.O aumento corresponde ao reajuste do mínimo anunciado pelo governo federal no início deste mês. Profissionais da educação não estão inclusos no reajuste, uma vez que a categoria tem regime próprio. Para os demais servidores, os 20% já vêm reajustados no pagamento do mês de abril, segundo disse o secretário de Administração Erasmo Maia.Segundo ele, a Secretaria de Administração está estudando a possibilidade de oferecer uma melhoria salarial, ajustando os servidores ao Regime Jurídico Único, através de negociação com o Sindicato da categoria.

    1. acho que essa informaçao e falsa, pois, sou funcionario publico municipal e nao recebir um centavo a mais no meu contra cheque!!!!!!!!!!

  • Muito nos INTRISTECE, é que a Política sabemos que está envolvida em tudo! E nosso Município está de mal a pior, pois as Lideranças no qual sempre ouvimos falar, que poderiam ser a esperança do Povo uma vez que os que estão no Poder São uma PODRIDÃO, foi citado este moço citado acima onde se diz amigo do POVÃO, não seria este o Líder Comunitário envolvido na Invasão do Terreno do Terreno na Fernando Guilhon no qual os próprios invasores o denunciaram por ter se apropriado de dinheiro dos mesmos; Um amigo me disse que estaria além, teria se envolvido em um Problema com cestas Básicas, sem falar que como sou morador do Aeroporto Velho e vizinho do Líder Chiquinho, soube que este mesmo líder acima citado estava envolvido até o Pescoço com outras lideranças no Movimento contra Maria, que culminou com a detenção de alguns Líderes o do Vitória régia, dos mototaxis, do Chiquinho, e o DELATOR da ação era do próprio grupo, justamente o mesmo a que se referem acima, o amigo do Povão, o tal grupo comentou que este pegou dinheiro para tal, quantia em dinheiro que um trabalhador que ganha salário mínimo nao ganharia em toda a vida de trabalho suado.
    A Política está pior que imaginava… Se este for a solução para a câmara de vereadores de santarem estamos muito mal representados por alguns anos, mas eu NAO VOTO NEM PENSAR NESTE AÍ, so falta vir me bater, como disse acima ser bom de porrada, aviso logo tenho 68anos bem vividos, e AMEAÇA É CRIME! E o Estatuto do Idoso piora a situação, tem mais eu mesmo vou fazer minha defesa.

    1. É de se admirar que um senhor de 60 anos e bem vivido e conhecedor das leis como vc mesmo diz esteja fazendo comentarios mentiros dos quais vc nao tem certeza e nem prova para afirmar, ponha se no seu lugar e nao fique falando besteira sem ter certeza pois a lei é serve para a defesa de todos e nao so para o senhor quem diz ter 60 anos, é bom lembrar que como vc diz ser conhecedor do estatuto do idoso procure verificar se dentro do mesmo estatuto reza que os idosos estao livres de serem penalizados por calunia e difamação, nao se faça de desentendido e nem de vitima pois tenho certeza que vc é realmente um charlatao tentando denegrir a imagem do Sr. IVAN. Vá procurar algo para ocupar seu tempo pois acho que vc nao tem o que fazer já que fica falando mentiras a respeito de quem realmente trabalha pelo povo, deixe a inveja e o egoismo de lado seja homem pelo menos uma vez e assum a que até mesmo vc sabe que o IVAN LEAO é realmente o verdadeiro representante do povo, nao seja ignorante nao fique fazendo afirmaçoes sem ter certeza pois vc pode ser penalizado judicialmente por isso, sua idade nao o livrarar de ser procesado por calunia e difamação, vou te dar um concelho vá viver sua vida e deixa a de quem so faz o bem em paz, se isso for inveja faça o mesmo e ajude quem precisa.

  • Pedro Saraiva deixa de ser leso e ingênuo, pois desvios existem em todo governo e desse governo vão aparecer mais cedo ou mais tarde, pode escrever, e eles só não apareceram no decorrer desses 08 anos porque o pt comprou todos os meios de comunicação da cidade e a grande maioia do vereadores. E saiba de uma coisa, o (des)governo petista não acaba nestes 08 anos de abandono de Santarém, pois depois as contas irão para o Tribunal de Contas dos Municípios (que não é um céu repleto de santinhos) e retornam à Câmara de Vereadores para aprovação ou não, aí pode entrar o Ministério Público e outros órgãos e entidades pelo meio virando tudo uma suruba de interesses, e o pior é que tudo pode ocorrer sem o pt no poder, aí o bicho pega e é aí que o(a) ex-prefeito(a) tem que ter bala na agulha, ou seja, dinheiro para comprar novamente Conselheiros do Tribunal de Contas e Vereadores. Isso acontece com todos os governos e governantes no Brasi todo em todos os mandatos, e com o pt não é e não vai ser diferente. Deixa de ser leso que este País é saqueado o dia todo e todos os dias pelos políticos. Sinceramente não dá pra acreditar em nenhum partido ou político, e para mudar esta realidade somente quando se criar uma lei para prender (prisão perpétua pelo menos) e tomar tudo, absolutamente tudo dos políticos corruptos. Dentre tantos exemplos temos o Jader Barbalho, amigo particular do Lula, milionário, livre, leve e solto, rindo de nossas caras e dizendo a todos os brasileiros: Eu vos digo, o crime compensa. kkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!

    1. Prezada BG, como você já tem a certeza que Lira Maia é surrupiador de recursos publicos e concorda com que disse anteriormente, sugiro que você seja testemunha nos processos que ele responde na justiça.

    2. Perfeito, BG!

      Vc só esqueceu de incluir nos “tantos exemplos” de ladrões o Jatene, o Serra, o FHC, Aécio e outros tantos do PSDB.
      Também “esqueceu” que o Jáder é tão amigo particular do Lula quanto do FHC. Como o ACM também era amigo do FHC.
      Ou seja, fale de corruptos, mas fale de todos. Pelo menos de todos os grandes gatunos deste País, não tenha escrúpulos quanto às cores partidárias, porque eu posso achar que vc é cabo eleitoral do PSDB e DEMO.

      1. Senhor, UMA COISA É UM PARTIDO POLÍTICO, OUTRA É A PESSOA QUE FAZ PARTE DESTE. Pois uma pessoa não representa a integridade ou realizações DO partido Cito a revista ISTO É:

        A Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira que concederá seu prêmio John W. Kluge 2012 ao ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, por suas contribuições ao estudo da humanidade e pela liderança na transformação do Brasil.
        FHC (1995-2002) receberá o prêmio, no valor de um milhão de dólares, em uma cerimônia no dia 10 de julho na Biblioteca, explicou um comunicado.
        “Suas análises das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil assentaram as bases para sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação a uma democracia vibrante, inclusiva e com forte crescimento”, indicou o texto.
        Segundo a Biblioteca do Congresso, a profundidade intelectual do ex-presidente, a quem chama de um dos “maiores líderes do Brasil”, fica clara no fato de seus sucessores na presidência terem mantido várias de suas políticas.
        Fernando Henrique Cardoso “é o tipo de intelectual que combina uma pesquisa profunda com a evidência empírica”, disse James Billington, diretor da Biblioteca.
        O ex-presidente brasileiro, autor de mais de 23 livros e de cerca de cem artigos, é o oitavo vencedor do Kluge, desde que este prêmio que leva o nome do magnata dos meios de comunicação foi concedido pela primeira vez em 2003 ao filósofo polonês Leszek Kolakowski.

  • Mas não era esse senhor o primor da moralidade e da probidade? Como é que agora o MPE equipara Erasmo aos canalhas que ele sempre apontou o dedo e condenou? Será mesmo que o arauto da honestidade está envolvido em atos de corrupção? Seria por culpa do seu histórico familiar? Ou seria mera invenção do MPE? E o que mesmo a CPI do Cachoeira tem a ver com o caso do Erasmo? Bom, neste caso a resposta é fácil: nada. Porém, os defenssores do DEMO, como é o caso desse Armando SS Jr, já estão usando a CPI para tentar justificar a falta de caráter do Erasmo.

  • Essa é a CPI do PT do Tibério …..

    Extraido do Yahoo noticias .

    BRASÍLIA – O ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado nesta quinta-feira trocando mensagens de texto com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nas quais prometia que o PT vai assegurar a proteção do governador na CPI do Cachoeira. Em imagem exibida à noite no Jornal do SBT, Vaccarezza envia uma mensagem de texto dizendo que Cabral não precisava se preocupar, apesar das arestas entre seus partidos: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)”, disse no texto.

    Vaccarezza foi o principal defensor de que o requerimento que determinava a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico da construtora Delta se ativesse às subsidiárias dela no em Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A oposição queria que os sigilos da matriz, que fica no Rio de Janeiro, e das subsidiárias de outros estados também fossem quebrados.

    – Não estamos fazendo devassa, mas muitos aqui querem devassa. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculo ou de devassa – criticou o deputado durante a sessão, para completar dando o tom da blindagem. – Se tiver superfaturamento em uma obra ou outra, não é competência desta CPI.

    A Delta se tornou uma das grandes construtoras do país justamente após firmar grandes contratos no Rio. hoje, durante toda a discussão do requerimento que tratava do sigilo da construtora, Vaccarezza manteve-se sentado entre os deputados fluminenses Leonardo Picciani (PMDB) e Filipe Pereira (PSC) – principais aliados de Cabral no colegiado – debatendo que condução dar à votação. Em vários momentos, o petista levantou-se e foi à mesa diretora para conversar com o relator Odair Cunha (PT-MG). No fim da sessão, foi o relator quem negou a possibilidade de se ampliar a quebra de sigilo.

  • QUER CONTRIBUIR COM A CORRUPÇÃO? VOTE IVAN LEÃO. ALIÁS, DE QUEM É AQUELE CARRO PRETO COM AR CONDICIONADO QUE ELE ANDA? QUAL A PROFISSAO DAQUELE HOMEM?

    1. EI ABESTADO ELE É SOCIOLOGO E AINDA ESTUDOU 3 SEMESTRE DE ADM E MKT, E AINDA TEM CONHECIMENTO TEOLOGICO, O PAI DELE QUE JA FALECEU ERA JUIZ DE MENOR NA CAPITAL DE BELEM, VAI INVESTIGAR E APROVEITA PRA ESTUDAR, QUE ERA ISSO QUE VOCE DEVIA TA FAZENDO, ISSO É INVEJA SAI OLHO GORDO, OU SE TU É MACHO FALA NA CARA DELE QUE EU QUERO VER SE TU GARANTE COM ELE NA PORRADA, BABACA. FRACASSADO.

    2. Quem é vc? concerteza esta usando nome ficticio essas sao caractersticas de covardes e invejos igual a vc que nao tem a coragem de se manifestar com o nome verdadeiro, concerteza é um fracassado, com dor de cotovelo va trabalhar pois qualquer homem de verdade pode possuir um carro, mas é claro se for homem e trabalhar. A! em relação ao sua citação a corrupção tenho certeza que esta vc esta recebendo suborno para denegrir a imagem do IVAN mas isso nao funciona pois o povo o conhece e é sabedor de sua honestidade e sabe que a melhor opção para veriador é ELE, pois sem mandato trabalha de maneira incansável e faz a diferença, agora imagine este o hemem sendo veriador concertesza vai entrar para historia de Santarém. Lembre se bem dessas palavras junil ou sei lá o quê! vc vai dobrar sua língua firina, mas nao se preocupe o IVAN nao guarda magoas ELE é um homem de Deus vai te perdoar pois sabe que vc só esta fazendo isso porque esta precisando de dinheiro, mas vou te dar um conselho vá tralhar pois o trabalho dignifica o homem.

    3. Quero deixar aqui resgistrado meu sentimento de indignação para com essas pessoas que
      usam o seu tempo ocioso de maneira irresponsavel ,para tentar sujar a reputação de alguem que dedica todo o seu tempo na luta a favor do povo desta cidade

    4. Caro jeso, esse é o momento oportuno para deixarmos aqui os nossos votos de sincero apoio ao Sr. IVAN LEÃO, que ao longo dos anos sofre com comentários mentirosos ao seu respeito pelo simples fato de ser um cidadão que exerce o seu papel na sociedade, sem medo e covardia de lutar contra aqueles que se dizem ser donos da cidade

    5. Não posso deixar de expressar minha opinião, pois tenho plena convicção de afirmar que estes comentários maldosos são reflexos claros de pessoas ou grupos que não tem a coragem de jogar limpo, já que estão de maneira implícita mostrando o medo que o Sr. IVAN LEÃO coloque o seu nome a disposição do povo para concorrer ao cargo de vereador pois sabem que o povo já está cansado de promessas e querem eleger alguem que realmente trabalhe.

    6. Tenho a convicta certeza de que se o IVAN LEÃO lançar seu nome candidato a vereador terá total apoio da população,que é conhecedora da sua luta para fazer valer o direito do povo ao longo desses anos, pois sei que este homem sendo vereador irá trabalhar com um só objetivo,o bem estar desta população que tanto sofre com promessas e mentiras

    7. IVAN tenha cuidado amigo a oposição esta fazendo de tudo para lhe prejudicar, ja que nao encontra nada porque nao há começa a mentir, fico pasmo de ver quanta sugeira sai da boca desses fracassados.

    8. Ivam nao lhe conheço pessoalmente mas ouço falar de vc todos os dias coisas boas atos humanos que vc faz pelo povo carente. Queria que essas pessoas que falam mal de vc sem ser verdade fisessem pelo menos a metade do que vc faz de bom para quem precisa!!!!!!!!!

    9. juvenil quero saber também qual sua profissão! será que vc exerce o cargo de puxa saco e caluniador acho que vc realmente é

    1. O blogueiro pode ser penalizado por isso, uma vez que está implícita uma propaganda eleitoral irregular. Mesmo sendo um comentário de terceiro o moderador do blog é quem autoriza o que deve ser postado.

      1. Quem é vc? trabalha na justiça eleitoral ou é mais um invejono colocando sua opiniao mentirosa!! acho que vc deve ser conhecedor da lei que regulamenta a liberdade de imprenssa, ou vc é mais um projeto de ditador quer obrigar a imprenssa a publicar so o que lhe agrada . Acorda estamos no século XXI seu ultrapassado.

  • Essa turma que surrupiou o dinheiro publico que quer voltar a prefeitura na candidatura do Lira Maia ou Alexandre Vonn. Precisamos impedir que isso aconteça, será lamentável termos de volta esse tipo de prática na prefeitura de Santarém. Maria pode até não ter conseguido responder a todos os anseios que a população esperava do seu governo, mas pelo menos não vimos nesses 7 anos histórias de desvios de dinheiro publico.

    1. Então tu é cego, surdo e mudo.
      Ou tá ti fazendo de doido.
      não que eu esteja defendendo o governo anterior, mas o atual tá longe de ser exemplo.

    1. Como o fato ocorreu em 1988, acredito que não. Pelo menos com relação à Lei da Ficha Limpa.

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