A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou em um ofício a organizações da sociedade civil que fazem parte do Conatrap (Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) que não recebeu nenhuma informação e não tem ciência de casos de exploração sexual de crianças apontados pela senadora eleita bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF).
Damares afirmou, em 8 de outubro, durante um culto e sem apresentar provas, que teria tomado conhecimento de um esquema de tráfico de crianças para exploração sexual. Segundo ela, as vítimas tinham seus dentes arrancados para facilitar a prática de sexo oral.
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O pedido de esclarecimento foi feito por entidades da sociedade civil que fazem parte do Conatrap em 13 de outubro. O órgão, que também possui representantes do poder público, possui a competência para o desenvolvimento de ações contra o tráfico de pessoas.
“A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), por intermédio da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) não recebeu informações ou tem ciência sobre os casos específicos de tráfico de pessoas, exploração sexual e tortura de crianças no Arquipélago do Marajó”, disse Bruno de Andrade Costa, secretário Nacional de Justiça, em ofício.
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Um vídeo com as declarações de Damares foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), em suas redes sociais.
Ela ainda afirmou que o número de estupros de recém-nascidos teria crescido nos últimos anos e que o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que já foi chefiado por ela, “tem imagens de crianças de oito dias” sendo vítimas do crime.
“Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal. Bolsonaro disse: ‘Nós vamos atrás de todas elas’. E o inferno se levantou contra esse homem. A guerra contra Bolsonaro que a imprensa, o Supremo e o Congresso levantou, acreditem, não é uma guerra política. É uma guerra espiritual. […]”, prosseguiu ela.
Damares Alves não é clara ao tentar explicar a origem dos supostos casos de exploração e abuso de crianças no Pará que ela descreveu durante o culto. A senadora eleita dá diferentes versões sobre o surgimento das supostas denúncias, citando como origem CPIs (comissões parlamentares de inquérito) já encerradas, a ouvidoria do ministério e depoimentos de moradores da Ilha de Marajó (PA).
Após ser questionada diversas vezes por mais detalhes, a ex-ministra passou a dizer que os casos estão em um inquérito sigiloso, e, por isso, não poderia dar mais informações.
“Eu vou pagar o preço por muito tempo ainda de acharem que eu menti, mas é para preservar as investigações. Aguardem”, afirmou.
Nunca ouvir falar
O Ministério Público Federal, por sua vez, afirma que atuou em inquéritos sobre supostos casos de tráfico internacional de crianças desde 1992 no arquipélago do Marajó e que, em 30 anos, nenhuma das denúncias mencionou nada semelhante ao citado pela ex-ministra.
Os promotores aguardam esclarecimentos sobre as declarações para que o caso seja investigado. “A gente vai ter que entender”, respondeu Damares sobre a solicitação do Ministério Público.
O relator da CPI da Assembleia Legislativa do Pará, Arnaldo Jordy (Cidadania), já disse que também nunca ouviu falar nos casos citados pela ex-ministra.
Com informações da Folha de S. Paulo
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