O secretário municipal de Cultura de Santarém (PA), Luís Alberto Pixica Mota, também tem um filho nomeado assessor parlamentar na Câmara de Vereadores do município em janeiro deste ano.
Nesta terça-feira (6), o BJ (Blog do Jeso) revelou que o prefeito Nélio Aguiar (DEM) nomeou a filha do secretário como procuradora do município no início deste ano. Anna Luísa Sena Figueira, advogada, está lotada na PGM (Procuradoria Geral do Município). Ganha R$ 6.650,00.
João Luís de Sena Figueira entrou na Câmara no dia 4 de janeiro – 72h depois do vereador Ronan Liberal Jr. ser eleito pela primeira vez à presidência da Casa. Pixica é o atual primeiro secretário do MDB, mesmo partido do presidente do Legislativo santareno.
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Com vínculo de DAS (assessor) e no cargo de “chefe de seção”, João Luís recebe salário de R$ 2,3 mil.
Alcançada pelo BJ, a presidência da Câmara disse que a nomeação do filho do secretário “trata-se de ato formal e materialmente lícito”. E descartou que a contratação seja nepotismo.
“Tendo em vista que este [João Luís] não possui parentesco com a autoridade nomeante ou qualquer outra autoridade do Poder Legislativo Municipal e, sobretudo, considerando a autonomia e independência administrativa da Casa na organização e nomeação dos integrantes do seu próprio quadro de pessoal, estrutura essa que não se insere naquela própria do Poder Executivo, ou a ele se subordina”, justificou.
Filha do secretário
O posicionamento da Câmara é similar ao do governo Nélio Aguiar em relação à filha de Luís Alberto Pixica. Procurada, a prefeitura disse ao BJ obedecer “à legislação vigente em todas as suas nomeações”.
A Câmara de Santarém, gestão de Ronan Liberal Jr., tem 240 servidores, entre efetivos e comissionados. Em junho, a folha de pagamento alcançou a cifra de R$ 579.355,46.
O vereador faz parte da base de apoio do governo Nélio Aguiar.
