Prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM) nomeou a filha do secretário de Cultura (SemC), Luís Alberto Pixica Figueira, para o cargo de procuradora do município.
Anna Luísa de Sena Figueira, advogada, está no cargo desde fevereiro deste ano. lotada em cargo comissionado na PGM (Procuradoria Geral do Município).
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O salário da advogada é de R$ 6.650,00. Houve um acréscimo em junho, por conta de adiantamento de parte do 13º salário, chegando a R$ 7.758,33 (bruto).
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Especialista em direito público consultado pelo BJ (Blog do Jeso) afirma que a nomeação Anna Figueira constitui caso “inequívoco de nepotismo”, previsto na Súmula Vinculante nº 13 do STF (Superior Tribunal Federal).
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.
Procurada pelo BJ, a assessoria da Prefeitura de Santarém disse que ‘obedece a legislação vigente em todas as suas nomeações”.
Anna Figueira faz parte da equipe de 15 advogados nomeados por Nélio Aguiar que, no cargo de procurador (a), estão abrigados na PGM. O BJ revelou que eles, até maio deste ano, custavam aos cofres públicos mais de 100 mil reais por mês, só em salários, que variam de R$ 8,6 mil a R$ 6,6 mil.
Os gastos com procuradores chega a ser 2 vezes maior que o município investe com 32 profissionais temporários contratados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), lotados na casa de acolhimento dos indígenas refugiados da etnia Warao.
Advogado, Pixica Figueira é primeiro secretário do diretório municipal do MDB. Nesta terça-feira (5), ele passou também a acumular o cargo de “sub-prefeito” do distrito de Alter do Chão, no lugar de Kleber Costa.
Anna Figueira no governo Nélio
— Atualização: Matéria atualizada às 14h28, de 06/07/2021, para inclusão do contraponto sobre o caso da Prefeitura de Santarém.
Eras não pode ser outra pessoa para essa indicação esse cara é super grosso vive de cara fechada e não é carismático, isso não vai dar certo e ele tem primeiro que se entender com o MP dessa onda de nepotismo com a filha
A pergunta que não quer calar: porque o prefeito tá deixando esse pessoal praticar NEPOTISMO se TODOS sabem que não é legal? Será que é troca de favores? Pior que quem postou aí é verdade, os dois do mesmo partido no mínimo estranho, e a vereadora envolvida parece que até agora só tirou o cara dela o genro continua de boa na lagoa
Porque o Nélio não indica alguém que realmente queira vestir a camisa pra vim ajudar a população de alter do chão ao invés desse homem que tem saúde debilitada e ainda envolvido em NEPOTISMO isso aí não tá certo pois vai ser bem difícil encontrar com esse cara aqui, ora lá em Santarém ora aqui que história mais maluca
A bruxa tá solta nesse partido só tá dando nepotismo kkkkk velhacos e novatos na maior zorra
Santarém pedindo socorrooooo salve-se quem puder quanta coisa nessa gestão aff!
Acho que esse cara vai mandar pedir pra filha sair o que é mais sensato e digno
Até eu queria esse super salário, ei prefeito indica alguém pra alter do chão que não esteja envolvido nessas coisas, de preferência algum morador, lá tem muita gente competente que já sabe da realidade local
Qual a função de um administrador? Não precisaria residir no local? Pode assumir mesmo envolvido em nepotismo? Porque primeiro não resolver essa questão pra depois ver a possibilidade de assumir aqui a vila ou não, já vem com problema pendente nem vai se concentrar nos problemas daqui e olha que não são poucos
Nepotismo não é crime? E quem comete é o que? Queria que alguém tirasse minha dúvida, com certeza vai cair na prova do Enem pois tá em alta esse tema
Esse senhor não tem mais idade pra assumir duas funções Nélio, e nem pra tá cometendo nepotismo, se pra um novo já seria feio imagine para um idoso, aprendam a trabalhar com respeito a lei senhores
Queria saber o que o secretário de cultura fez em prol das famílias durante esses anos que vem atuando, pois nunca soube de nenhuma ação cultural dele nem live durante a pandemia votado para as famílias em isolamento social e com essa idade vai fazer o que por alter do chão já que nem em Santarém onde mora tem dado conta de exercer sua função!? Pronto falei
Quanta cara de pau desse pessoal envolvidos em nepotismo e ainda querem dar uma de bam bam bam pregando falso moralismo
E aí gente já exoneraram a filha do secretário na prática de nepotismo?
Aqui em alter não vamos mais querer envolver administração com política ou vem e trabalha diariamente pela vila sem envolvimento com vereadores mentirosos ou vamos tirar do cargo,chega de tentarem nos enganar com falsas promessas,agora tem que vim pra suar a camisa sem essa de paletó e gravata que aqui não vai ficar
Aqui em alter não vamos mais querer envolver administração com política ou vem e trabalha diariamente pela vila sem envolvimento com vereadores mentirosos ou vamos tirar do cargo,chega de tentarem nos enganar com falsas promessas,agora tem que vim pra suar a camisa sem essa de paletó e gravata que aqui não vai ficar
O que será que estão querendo em mandar esse secretário para alter, isso aí tudo é jogada política do ptefeito para puxarem voto para alguém em alter junto com o secretário vem algum vereador tentar se dar bem por aqui só que estamos de olho, pra quem o secretário pedir voto nós vamos denunciar
como é que esse tal secretario vai dar conta de duas funções? não precisa cumprir uma carga horaria que justifique o gordo salário como secretario? onde atenderá em alter? quer dizer que as pessoas vão te que adivinhar qual dia estará na secretaria e qual dia estará em alter kkkkkk e quanto ao caso de nepotismo da filha quem vai responder por isso?
esse secretario nem trabalhou na campanha pra ta se dando tão bem, tem candidato a vereador que trabalhou muito para a reeleição do atual prefeito com bons resultados nas urnas e estão por ai lotados em órgãos ganhando uma miséria isso é total falta de respeito viu nelio!
è simples se o secretario não gostar que entregue o cargo e deixe a filha trabalhar
com a dinheirama gasta com essas contratações absurdas e sem sentido daria para esse prefeito concluir o materno infantil que pelo visto vai ficar ali como um elefante branco, e qual a real justificativa para tantos advogados? é piada isso
será que em santarém não tem ninguem desempregado para o ainda prefeito da oportunidade? porque o acumulo de função para esse secretario? e de quebra ainda emprega o resto da familia, gente é sacanagem com o pessoal que trabalhou na campanha e estão por ai a ver navios
porque o partido desse secretario não limita essas contratações? sim porque penso que deveriam dar oportunidade pra todos dentro do partido afinal não foi só a familia dele que trabalhou para o nélio
Essa é a gestão das contratações irregulares e do caos na saúde vindo de um médico isso é cômico pra não ser trágico!
Agora o prefeito dando oportunidades amanhã eles nem sabem que Nélio existe já vao puxar saco de outro candidato kkkkkk e assim caminha a humanidade ei prefeito dívida melhor essas fatias do bolo para que todos ganhem outros também trabalharam na sua campanha e o senhor prometeu trabalho
E o prefeito dizendo que não tem dinheiro para resolver as pendências da OS com todas essas contratações milionárias e desnecessárias
Será que essa advogada trabalhou de sol a Sol enfrentando lama e chuva para reeleger o atual prefeito? Ei prefeito de oportunidades pra outras famílias que te apoiaram ganhar um salário gordo desse acaba com essa panelinha que bem ali na frente esse pessoal vão virar as costas e apoiar outro candidato a prefeito kkkkkkkkk
Esse secretário tá com bagagem com o Nélio né? Ei prefeito mande exonerar logo pois o senhor tá se queimando por algo que nem vale a penas
Pobre desse prefeito dando oportunidades pra quem ele nem conhece direito e acha que esse pessoal vai puxar votos pra mulher dele candidata a deputada, alo alô prefeito esse secretário não puxa voto nem pra um presidente de bairro
Ah tá entendido, esse secretário foi numa reunião na minha rua junto com a enfermeira hoje vereadora alba e agora os dois envolvidos em nepotismo,kkkkk farinha do mesmo saco os dois!
Sonho de Alice.
Essa menina nem precisa.
Nelio tanta gente competente que fez tanta campanha pra vc e vc vira ás costas.
Isso e Santarém!
Na próxima eleição pense bem antes de votar
Exonere a filha dele simples,gente bora acabar com essa prática e trabalhar baseado no que diz a lei!, Vcs estão todos errados e depois ainda querem pousar de bacanas!
Mas esse cara já é velhaco na política só não tem voto nem prestígio com a população porém pelo tempo que tem dentro dos partidos é sabedor que está praticando nepotismo se faz é porque não teme a lei! Alô MP bora mandar exonerar esses familiares e repartir o pão!
Esses advogados não estão trabalhando em seus escritórios? Gente são muitos profissionais de uma vez só nessa gestão, ainda não tínhamos visto isso antes e ainda filha de secretário configurando nepotismo é brincadeira! Essa panela do Nélio tá foda pro bolso do contribuinte
Se o prefeito insistir em mandar esse secretário pra cá para a vila vamos ter que fazer um abaixo assinado só queremos representante que seja morador aqui não tem mais vez nem pra secretário nem pra vereadores pois vem aqui enganam pedem voto e somem
O MP tem que exigir que exonerem essa advogada já que se trata de nepotismo e afinal qual o trabalho que esses 15 contratados fazem de benefício a população?
O MP tem que obrigar o prefeito a exonerar essa advogada por se tratar de nepotismo como fizeram com a tal vereadora albanice que tá com o tal namorado e o genro abrigados em seu gabinete
esse prefeito com essas contratações milionárias e pedindo dinheiro pra tirar a saúde do caos que ele mesmo colocou porque ele não exonera esses 15 advogados que aí daria para pagar as contas
O SONSO – Nélio Aguiar, a máscara está caindo, você deveria ser cantor do grupo fala mansa.
Meu Deus do céu tenha piedade de Santarém
esse secretario é do MDB? poxa vai ver o presidente desse partido nem ta sabendo desse bando de gente trabalhando ligado ao partido, quantos babados e a advogada ta com um gordo dá um pouquinho pra nós kkkkk
aqui ninguém quer saber desse secretário, queremos qualquer outro menos ele, e quem vai perder é o Prefeito com essa indicação, e esses casos de nepotismo devem acabar e o prefeito porque ta deixando a filha desse secretario sabendo que se trata de nepotismo? sacanagem isso ai
nós aqui de alter queremos que o nélio indique alguém daqui pois se ele colocar esse secretário que já conhecemos e não aceitamos, o nélio não vai mais pegar voto nosso
O Nélio só pode estar nas mãos desse povo. É inaceitável o que ele tá fazendo. E a Câmara municipal, omissa, conivente. Que absurdo
também acho pra ta dando duas oportunidade para o secretario e mais os filhos, o nélio deveria puxar as fichas do SINE e começar a fazer uma distribuição mais justa de trampo tem muita gente desempregada pra ta tudo envolta de uma só família
pelo visto o nélio só ta privilegiando a panela dele, filha e pai na gestão com altos salários enquanto muitos que deram o sangue na campanha para o eleger, se encontram desempregados, pegando chá de cadeira para ele atender e ele nem tchum
O que esse secretário ta fazendo pela cultura em santarem? nada! e o que vai fazer por nós aqui da vila? nada nem aqui mora e quando vier já vai aparecer com uns vereadores com intenções políticas e o povo daqui da vila que sofrerá as consequências
Seria mais inteligente por parte do prefeito colocar alguém que mora aqui em alter para administrar, saberiam melhor as nossas necessidades ao invés de uma pessoa que ja tem uma função, ai vai a pergunta: esse secretario vai dar conta de atender todas as situações ou vai só encher linguiça?
Porque que o prefeito precisa de 15 advogados no PGM? alguém sabe informar suas atribuições? onde atuam? cumprem alguma agenda, alguma rotina de trabalho, batem ponto, onde é o setor de trabalho deles e qual carga horária?
Essa farra vai já acabar, MP já já se pronuncia. Gente alguém tem que parar esses casos de nepotismo e o pior que os dois casos envolvem um veterano do MDB o Sr PIXICA que vem fazendo seu nome dentro do partido e da principiante vereadora ALBANICE LEAL, que por sua vez já está respondendo processo instaurado pelo MP acerca de também denúncia de nepostismo. Alô AlÕ MINISTÈRIO PÙBLICO!