Nesta terça-feira (13) será realizado evento de lançamento em Santarém, oeste do Pará, do livro “Lei do índio ou do branco – quem decide?”, da editora Lumen Juris.
O lançamento será durante a roda de conversa “Os sistemas jurídicos indigenistas e os desafios para domesticar o Estado”, a partir das 19h, em restaurante no centro da cidade.
O debate terá a participação de um dos autores, o professor de Direitos Humanos do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) Assis da Costa Oliveira, do procurador da República Camões Boaventura, e da representante indígena e bacharel em Direito Vândria Borari.
A mediação será feita pelo mestre em Direitos Humanos e servidor do MPF Rodrigo Magalhães de Oliveira.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Com a organização de Assis da Costa Oliveira e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, além de mais 12 autores, o livro aponta que a resposta para o título está “na análise das condições sociais, jurídicas e culturais de produção do reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas e, quando haja, das formas de coordenação destes com o sistema jurídico estatal”.
Por
isso, “apresentar análises sobre as práticas, experiências, normativas e
fundamentos teóricos relacionados ao reconhecimento, à atuação e aos
conflitos das jurisdições indígenas e/com jurisdições estatais, é
importante para avançar no debate e no reforço à luta dos povos
indígenas pela plena efetivação do direito à autodeterminação e à
construção de Estados menos nacionais e mais plurais”.
Serviço:
Lançamento do livro “Lei do índio ou do branco – quem decide?”
Data: nesta terça-feira, dia 13
Horário: 19h
Local: Petiscaria do Holandês Voador (localizada na rua Floriano Peixoto, nº 276)
Com informações do MPF
— LEIA também: Tribunal em Brasília nega recurso de advogado em processo de calúnia contra blogueiro