Foto: Paulo Cidmil
O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém quer que as pastas de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Município (Semma) elabore e coloque em prática um programa de controle ambiental em toda a vila balneária de Alter do Chão.
A decisão do MP ocorre poucos dias depois de uma denúncia feita pelo geólogo Jubal Cabral Filho sobre a degradação do Lago Verde, em Alter do Chão, repercutida aqui no blog e por quase toda a imprensa paraense.
Leia também:
Em vídeo, esgotos ameaçam Alter do Chão.
Saneamento e educação.
Elites, esgotos e Alter do Chão.
Alter do Chão é importante para o turismo?.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Na recomendação feita à Sema e à Semma, o MP dá o prazo de 30 dias para que o programa seja adotado.
Abaixo, a íntegra da nota do MP enviada ao blog.
“O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, emitiu recomendação às Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município para que desenvolvam um programa de uso e controle ambiental para toda vila balneária de Alter do Chão, com definições claras de estratégias e metas para serviços de saneamento necessários para uso das águas por moradores e banhistas.
Também recomenda o monitoramento contínuo da balneabilidade das águas da vila, divulgando nos meios de comunicação local os índices, semanalmente. A fiscalização e adequação deve ser feita no prazo de 30 dias, e em caso de não atendimento, os responsáveis devem ser notificados pela emissão de águas servidas na área urbana da vila.
A recomendação considera a “evidente e assustadora degradação das águas urbanas do rio Tapajós , especialmente o visível lançamento de águas de esgoto no Lago Verde”. No prazo de 30 dias, as providências adotadas devem ser enviadas ao Ministério Público”.