Foto: Paulo Cidmil
O MP (Ministério Público) do Pará em Santarém quer que as pastas de Meio Ambiente do Estado (Sema) e do Município (Semma) elabore e coloque em prática um programa de controle ambiental em toda a vila balneária de Alter do Chão.
A decisão do MP ocorre poucos dias depois de uma denúncia feita pelo geólogo Jubal Cabral Filho sobre a degradação do Lago Verde, em Alter do Chão, repercutida aqui no blog e por quase toda a imprensa paraense.
Leia também:
Em vídeo, esgotos ameaçam Alter do Chão.
Saneamento e educação.
Elites, esgotos e Alter do Chão.
Alter do Chão é importante para o turismo?.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Na recomendação feita à Sema e à Semma, o MP dá o prazo de 30 dias para que o programa seja adotado.
Abaixo, a íntegra da nota do MP enviada ao blog.
“O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, emitiu recomendação às Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do município para que desenvolvam um programa de uso e controle ambiental para toda vila balneária de Alter do Chão, com definições claras de estratégias e metas para serviços de saneamento necessários para uso das águas por moradores e banhistas.
Também recomenda o monitoramento contínuo da balneabilidade das águas da vila, divulgando nos meios de comunicação local os índices, semanalmente. A fiscalização e adequação deve ser feita no prazo de 30 dias, e em caso de não atendimento, os responsáveis devem ser notificados pela emissão de águas servidas na área urbana da vila.
A recomendação considera a “evidente e assustadora degradação das águas urbanas do rio Tapajós , especialmente o visível lançamento de águas de esgoto no Lago Verde”. No prazo de 30 dias, as providências adotadas devem ser enviadas ao Ministério Público”.
KD NOSSO MARCELO CORRÊA Q SÓ FICA A VER NAVIOS, SECRETÁRIO DESSA DO PEDESTAL E VÁ EM LOCO RESOLVER A SITUAÇÃO DE ALTER, PRA FECHAR FABRICA DE GELO E PROIBIR O TRABALHO DOS CARROS SOM VC É RÁPIDO, AGORA QUANDO É PRA BRIGAR COM GENTE GRANDE PARECE NÃO SER SUA PRAIA!!!!!!
CADE AS ONGs AMBIENTALISTA QUE SÃO CONTRA O PLANTIO DE SOJA, OS GRANDES PROJETOS DE MINERAÇÃO, OBRAS DE GRANDE PORTE QUE ESTÃO PARADAS NA REGIÃO. E agora, vocês não vão fazer nada pela nossa querida Alter-do Chão, agora e a hora de entrar em campo, e mostrar para a sociedade o que realmente vocês querem para Santarém. Ou será que lutar por Alter-do Chão não da IBOPE, como lutar contra a soja, a mineração, e a construção de Belo Monte, Fica a pergunta.
Jeso, aproveitando o gancho e com o intúito de ser razoável e que as situações sejam tratadas de maneira igual, sem privilégios e até por questão de exemplo, a obra que está sendo construida próximo a cargil, obra da prefeitura, tem licença ?, melhor, tem as licenças exigidas às demais obras.
O PORTO CHIBATÃO EM MANAUS, E UM PORTO PARTICULAR DE TRANSPORTE DE CARGAS, SENDO QUE UMA PARTE DELE DESABOU PARA DENTRO DO RIO NEGRO MATANDO 2 TRABALHADORES, FOI NOTICIADO NA IMPRESSA NACIONAL. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO AMAZONAS DETECTARAM QUE O PORTO ESTAVA COM MUITAS LICENÇAS PENDENTES, ATÉ A LICENÇA AMBIENTAL…AI VEM O RESULTADO, O PORTO PEGOU UMA MULTA DE 5 MILHÕES DE REAIS. NO AMAZONAS A LEI FUNCIONA.
A OBRA DA PREFEITURA PRÓXIMO A CARGILL, TEM LICENÇA AMBIENTAL? E SE NÃO TIVER? MINISTÉRIO PUBLICO, ONGs, IMPRESSA, VAMOS EXIGIR, OU SERA QUE SO AS EMPRESAS PRIVADAS QUE TEM QUE APRESENTAR EIA/RIMA, LICENÇA AMBIENTAL?
Jeso , cá pra nós , o MP gosta de holofotes. Os Promotores estao sempre em Alter, nunca viram , o Procurador Geral, ta sempre por Alter na casa de amigos…. Francamente, ganham bem e não focam nas causas abrangentes, ficam notificando pessoas pra resolver problemas individuais .Quando aparece uma denuncia desse tipo ,na mídia,ai aparece o MP .
Diferente de vc., Júlio, acho que o MP em Santarém tem feito um ótimo trabalho, no geral, nas diferentes linhas e ações em favor da população.
Se alter do chão vir a se tornar o paraíso de maconheiros, com certeza a questão do esgoto vai ser sanada..
Lembrando de um outro problema sério e q/ está crescendo ( de ordem de segurança pública, de saúde e social), em Alter-do-Chão: é p/ haver uma atuação mais frequente e incisiva de fiscalização da PM e do MP (especificadamente à promotoria da infância e juventude), Conselho Tutelar e, da Polícia Judiciária: consumo de drogas (maconha!) explícito, naquele balneário. Principalmte a praça principal servindo de local de uso despudorado (e não duvido do tráfico) por , na maioria, pessoas q/ não gostam de tomar banho. Certa vez passeando pelo local vi cenas tenebrosas de um grupo e senti odor terrível. Eu estava c/ crianças e adolescentes, portanto me retirei as pressas do local. Tinha perto um carro da PM mas maconheiro só é detido e logo liberado por causa da lei q/ assim determina. O poder público tem q/ fazer alguma coisa urgentemente p/ limpar aquilo senão, será penalizado como paraíso de maconheiros universais, logo a prostituição (inclusive infantil), roubos e tudo o q/ não presta , vai criar raiz.
A função do MP, dentre outras, é essa. Acredito q/ a união: de órgãos, instituições, sociedades civis organizadas, entidades(dentre elas a OAB, aliás cadê a OAB?!), poder legislativo, as emissoras de TV e rádio (trabalho educativo), empresas privadas etc; a união seria fundamental p/ a PRÁTICA e o SUCESSO de salvar Alter-do-Chão e outros locais de Santarém-PA. Todo mundo, se tiver boa-vontade tbm pode contribuir não sujando mais tais locais, como,p.ex., levando seu saco p/ colocar lixo. O MP, agora está fazendo (cobrando!) o q/ deveria ser feito a muito tempo. Parece que as coisas vão melhorar.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e rápida na hora de fechar uma fabrica de gelo, onde muitas pessoas dependia para trabalhar…..e agora a secretaria vai ser rápida em resolver a poluição de Alter-do-chão. E OS MORADORES DE ALTER-DO-CHÃO NADA FAZEM, PARA RESOLVER ESTA SITUAÇÃO?
Caraca nossa alter tá um lixo! temos que fazer algo.
É fundamental a participação do MP cumprindo o seu papel quando acionado, as autoridades locais precisam asumir responsabiidades como gestores públicos, pois a população da vila de Alter do Chão e de Santarém, não merecem tomar banho no esgoto.
Esse desenvolvimento desordenado precisa ser acompanhado de perto pelo governo, e os proprietários de hoteis e pousadas precisam ajudar, pois me parece que os mesmos só visam lucro e nada contribuem para preservacão do meio ambiente.
Caro Jeso,
este alerta deve ser também creditada aos professores da UFOPA que despertaram o problema em conversa recente, especialmente ao geólogo/professor Bernhard Perigovich, o Peri e a bióloga/professora Chieno.
O alerta despertado por este seu veículo foi essencial para as providências que o MP recomenda.
Grato