O jornal Folha de S. Paulo, um dos mais influentes do país, reserva um dos seus editorais para comentar sobre a tentativa de fuga ocorrida no complexo penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, na tarde da última terça-feira, 10.
O que ocorreu, segundo o jornalão paulista, foi uma “carnificina” anunciada.
“O que chama a atenção no episódio, além dos números trágicos, é o fato de que ele já havia de algum modo sido previsto pelas autoridades. Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez vistoria no complexo penal de Santa Izabel, na qual alertava para o risco de fugas em massa”, diz o editorial.
Abaixo, a íntegra.
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Um grupo de criminosos tentou resgatar presos de uma penitenciária na região metropolitana de Belém, no Pará, e provocou uma carnificina. A ação, na qual se utilizaram explosivos, deixa um saldo provisório de 21 mortos e quatro carcereiros feridos.
O que chama a atenção no episódio, além dos números trágicos, é o fato de que ele já havia de algum modo sido previsto pelas autoridades. Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez vistoria no complexo penal de Santa Izabel, na qual alertava para o risco de fugas em massa.
Apontavam-se ainda as péssimas condições do presídio, superlotado e de segurança precária ao extremo. Exigiram-se providências, que não foram tomadas.
O Pará está longe de ser um caso isolado. A situação na maior parte das penitenciárias brasileiras constitui escândalo. Elas não apenas se tornaram território onde direitos humanos são sistematicamente violados, com o beneplácito do Estado, como também se converteram em mecanismo que alimenta o banditismo organizado.
Com efeito, a situação no sistema carcerário se mostra tão desumana que, quando um jovem delinquente é lançado ali, precisa de proteção para sobreviver. Ele em geral a obtém filiando-se a alguma facção criminosa.
Interromper esse ciclo seria tarefa difícil mesmo que os estados não enfrentassem as graves dificuldades orçamentárias atuais.
Em primeiro lugar, demanda-se um Judiciário mais eficiente, com julgamentos mais céleres. Assusta que 40% da população carcerária seja composta por presos provisórios, que não tiveram o mérito das acusações contra eles analisado nem na primeira instância.
Há ainda que reduzir de forma significativa o número de presos. Isso exige reformas nas leis, de modo a ampliar a aplicação de penas não restritivas de liberdade, mas também na cultura dos operadores do direito, que ainda veem a cadeia como o destino natural de quem infringe a lei.
Este pensamento, embora compreensível num país tão violento, tem se provado caro e contraproducente para a sociedade.