Arquivos fundiário - Jeso Carneiro

Belterra lança maior programa de regularização fundiária da sua história; terá apoio do Fucape

Jeso Carneiro — Sat, 05 Apr 2025 17:24:27 +0000

A reunião de planejamento do programa foi realizada na 4ª

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Incra cria novo assentamento no oeste do Pará

Jeso Carneiro — Mon, 09 Sep 2013 14:24:41 +0000

Criado, pelo Incra/Regional de Santarém, mais um assentamento agroextrativista no oeste do Pará. Montanha e Mangabal, com área de 54 mil hectares, fica localizado no município de Itaituba. A estatal definiu prazo de 1 ano para demarcação e serviços de topografia do assentamento, com capacidade mínima para abrigar 100 famílias. Leia também: Madeireiro polêmico ingressa […]

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Mortes por terras cai no Pará pela 1ª vez

Jeso Carneiro — Mon, 01 Apr 2013 10:38:16 +0000

Folha de S. Paulo Pela primeira vez em 25 anos, Rondônia superou o Pará em número de mortes por disputa de terra. Foram nove casos em 2012, contra dois no ano anterior – aumento de 350%. Os números da violência no campo em 2012 integram um balanço preliminar e inédito da CPT (Comissão Pastoral da […]

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Casas de 5ª categoria

Jeso Carneiro — Mon, 21 Jan 2013 12:23:36 +0000

Denúncias de que casas foram mal construídas pelo Incra na comunidade de São João, município de Santarém, começaram a ser apuradas pelo MPF (Ministério Público Federal) em inquérito civil público que acaba de ser aberto. Leia também: Dormindo com o inimigo.

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Dormindo com o inimigo

Jeso Carneiro — Fri, 18 Jan 2013 12:07:36 +0000

Desde que a Superintendência Regional do Incra em Santarém passou, em novembro de 2012, para as mãos do PMDB, via Luiz Bacelar Guerreiro, a autarquia federal parou de abastecer a imprensa de alvíssaras que ali são produzidas. Bacelar começa a desconfiar que é alvo boicote costurado e alinhavado dentro da própria instituição que dirige. Leia […]

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Assentamento menor

Jeso Carneiro — Mon, 03 Dec 2012 11:10:33 +0000

O projeto de assentamento Cruzeirão, localizado nos municípios de Óbidos e Curuá, teve as suas dimensões alteradas pela Superintendência Regional do Incra em Santarém. Perdeu quase 10 mil hectares. Ou seja, baixou de 44.950 para 35.314 hectares. Leia também: PMDB volta a comandar o Incra. Terra Legal às escuras.

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Justiça proíbe novos assentamentos no Pará

Jeso Carneiro — Tue, 09 Oct 2012 21:23:29 +0000

O Incra está proibido de instalar novos assentamentos em todo o Pará sem o prévio Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural. A decisão consta na liminar expedida pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental. Na mesma decisão, o Incra também fica obrigado a adotar medidas […]

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TJ debate regularização fundiária em Santarém

Jeso Carneiro — Mon, 10 Sep 2012 13:18:28 +0000

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará realiza em Santarém, no período de 12 a 14 próximo, o Fórum Regularização Fundiária de Imóveis Rurais – Construindo a Cooperação Técnica. O evento será aberto pela presidente do TJ, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, com a presença da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia […]

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Incra em Santarém tem novo nº 1

Jeso Carneiro — Mon, 03 Sep 2012 11:05:18 +0000

Marcos Kowarick (foto), engenheiro agrônomo, é o novo número 1, interino, da Superintendência Regional do Incra em Santarém (SR-30). A portaria com a nomeação de Kowarick sai na edição de hoje (3) do DOU (Diário Oficial da União). Ele assume no lugar do advogado Hugo Alan Moda Lima, que deixou o cargo no final do […]

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Incra não expediu títulos de terra em 2011

Jeso Carneiro — Tue, 17 Jan 2012 17:34:38 +0000

O blog apurou. No ano passado (2011), o Incra/Altamira, responsável exclusivamente pela titulação de terras em áreas de assentamentos, e o Terra Legal, que cuida da titulação de terras da União, não expediu qualquer título fundiário naquele município. Repito: nenhum. Nenhunzinho. Daí a iniciativa de 4 entidades sindicais de procurar o MPF (Ministério Público Federal) […]

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