O município de Belterra (PA) se prepara para executar o maior programa de regularização fundiária de sua história, com previsão de beneficiar mais de 400 famílias, apenas na primeira fase. O projeto será viabilizado por meio da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), com recursos provenientes de emenda parlamentar do senador Zequinha Marinho (Podemos) e apoio técnico do Instituto Fucape de Tecnologias Sociais.
A reunião para os ajustes finais do programa foi realizada na quarta-feira (3), com a presença do prefeito Ulisses Medeiros, do vereador Lineu Sarturi, do coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Belterra, Valdemar Sanches, da servidora pública Marion Rabelo e do advogado Ítalo Melo de Farias, que representou o Instituto Fucape.
O programa utilizará ferramentas tecnológicas de ponta, como georreferenciamento, drones e inteligência artificial, para agilizar e qualificar o processo de regularização, tornando-o mais eficiente e transparente.
Referência nacional
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O Instituto Fucape, parceiro técnico do projeto, é referência nacional em tecnologias sociais voltadas à inclusão e à cidadania, com atuação destacada em iniciativas de regularização fundiária em diversos estados do país.
Segundo Ítalo de Farias, a iniciativa é um projeto-piloto em Belterra, servindo de base para futuras ações no município. “Estamos aliando tecnologia, justiça social e planejamento urbano para transformar a realidade de centenas de famílias”, destacou.
“É um momento histórico para Belterra. Com esse programa, vamos transformar a realidade de muitas famílias, garantindo segurança jurídica, dignidade e acesso a políticas públicas. Além disso, estamos preparando o município para crescer de forma mais justa, organizada e sustentável”, avaliou o prefeito Ulisses Medeiros.
A previsão é que o programa de regularização fundiária de tenha início ainda no primeiro semestre deste ano.
Com informações e foto do Instituto Fucape
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