Nos dias 13 e 14 de janeiro, ocorreu no Teatro Vitória, em Santarém (PA), palestras e rodas de conversas cujos temas tinham como foco Cultura, Ecologia e Bioeconomia. Evento intitulado Cinturão Cultural do Tapajós.
Mobilizado por entidades e pessoas que percebem o quanto não temos caminhado na direção de uma sociedade ecologicamente equilibrada, com plena circulação das manifestações artísticas e culturais.
Assim como identificam não haver a valorização, com efetivas políticas publicas, dos potenciais econômicos dos produtos da floresta e o reconhecimento dos saberes comunitários.
Foram dois dias excepcionalmente produtivos, de muita informação e troca de conhecimento. Deu-me a oportunidade de conhecer pessoas da maior competência nos seus fazeres artísticos e didáticos.
Como já é fato corriqueiro, convidados, e presentes na programação, ocorreu a total ausência do poder público. No caso, o secretário municipal de Cultura e seus técnicos.
O pouco caso demonstrado pelo órgão público a essa interlocução com a sociedade, mais especificamente entidades culturais e fazedores de cultura, o que inclui a Ufopa, revela uma autossuficiência que esconde uma gestão ineficiente.
Sem um plano estratégico para fomentar o desenvolvimento dos produtos culturais nas suas diversas linguagens, capaz de criar um ambiente que estimule o fazer artístico no nosso ainda incipiente mercado, nas escolas, espaços culturais e comunitários, praças, e nos poucos aparelhos culturais que possuímos.
Esta recusa ou mesmo a incapacidade para absorver criticas e estabelecer diálogo, especialmente quando identificam pessoas que manifestam oposição as suas ideias e ações de governo, tem sua raiz na forma como se estabelece o fazer política em nossa cidade.
Atualmente vivemos em um condomínio de diversos partidos, desprovido de ideologia, movidos pela vontade de permanecer no poder, com o apoio de grupos econômicos locais, que se movem pela lógica do acúmulo. Em ambos, zero de espírito público. Suponho que imaginam ser o espírito público, alguma entidade, que relutam em incorporar.
Aos vencedores, a posse do município; aos aliados, o bom desenvolvimento dos negócios; aos perdedores, a negação, a anulação, o ranço, a perseguição, o não reconhecimento de competências. Perdem-se, por exclusão, bons quadros profissionais por terem afinidade ou laços afetivos e de amizade com os perdedores.
É assim, e vem sendo assim, ha mais de duas décadas. Não existem programas de governo, se muito algumas metas na área social e obras de infraestrutura emergenciais de baixa qualidade e sem planejamento. Em regra, moeda de troca com objetivos eleitorais.
Programas, quando temos, são de iniciativa federal ou estadual, como o agora em curso “Por Todo o Pará”, que vem realizando obras de infraestrutura e serviços no Tapajós.
Quando não andamos em círculos, somos patos metidos em corrida de ganso. O poder público chega sempre depois, correndo atrás, realizando obras de asfaltamento precárias, tapando buracos, sem planejamento urbano.
Chega luz e falta água, não há transporte ou é ineficiente, não há posto médico, se há, inexiste profissionais em numero suficiente; não há coleta de lixo e quando há é escalonada e aquém das necessidades; as escolas são mal assistidas, cresce a criminalidade e violência. Essa é a realidade em nossos bairros periféricos.
Vivemos o eterno dilema do orçamento aquém das demandas da população. As atividades econômicas se expandem em velocidade espantosa e inexiste programa ou sistema de controle eficiente. Suporte tecnológico e de pessoal, capaz de equacionar esse descompasso entre a economia real e a arrecadação tributária do município. Patos em corrida de ganso.
Faço algumas referencias aos crônicos problemas de nossa cidade porque sei de longa data que todos os artistas e criadores de arte e cultura conhecem o mantra repetido a exaustão pelo poder público: “não temos dinheiro”.
A ausência dessa cabeça iluminada que ocupa a Secretaria Municipal de Cultura em um evento com tanta gente criativa, empreendedora, participativa e ocupada em fazer o ambiente sócio-cultural mais agradável e solidário, é um exemplo definitivo de como pensam os eventuais “proprietários” do poder municipal.
Nosso iluminado é o dono da bola, senhor da razão, não deve satisfação a sociedade, realiza uma gestão que nos apequena, quando sabemos que a cidade é um celeiro de gente talentosa, com artistas excepcionais em todas as áreas da criação artística.
Não tem dinheiro, mas poderia ter uma equipe técnica capaz de capacitar técnicos e produtores; assessorar na formulação de projetos, na produção, comunicação e logística de eventos já existentes e ser mais receptivo com outros que não encontram o devido reconhecimento na Secretaria de Cultura.
Não tem dinheiro, mas poderia fortalecer os eventos comunitários como os festivais do Açaí, Farinha, Charutinho, e mais uma dezena de festivais, criando o circuito de festas comunitárias, oferecendo suporte de produção e comunicação, e um consistente pacote de divulgação e mídia capaz de atrair patrocínio de instituições e empresas. Redimensionar esses eventos resulta na valorização do esforço comunitário e na ampliação das possibilidades de trabalho para músicos e artistas em geral.
Não tem dinheiro, mas poderia trabalhar em parceria com a Secretaria de Turismo, outra com parcos recursos. O turismo é vocação natural do município, sendo imprescindível a presença das manifestações culturais, um de nossos principais produtos e atrativos. A sinergia entre Cultura e Turismo é fundamental para potencializar esse setor da economia e gerar possibilidades de trabalho para músicos e artistas.
Sabemos que a Musica, Teatro, Dança, Pintura, Grafite, como ferramentas de arte-educação são excelentes veículos de comunicação, mobilização e conscientização social.
Para uma política cultural consequente é imprescindível caminhar junto com o Turismo, o Meio Ambiente, a Educação e o Esporte. O dinheiro é pouco, mas a soma de esforços dessas secretarias pode levar a escolas e comunidades, através da arte, informações fundamentais sobre ecologia, bioeconomia, sustentabilidade, diversidade, e valores humanistas tão necessários no mundo contemporâneo. Aqui também, possibilidades de trabalho para os fazedores de arte e cultura.
Em 2019, a Secretaria de Cultura foi alvo de nota de repúdio emitida pelos comunitários de Alter do Chão. Acusavam-no de emitir um edital que os excluía da gestão da festa. À época escrevi que “A Banana Estava Comendo o Macaco”.
Nesse período, me manifestei sobre o Festival TPM, das garotas do Rock, o 29º Festival de Teatro e o I Festival de Cinema de Alter do Chão. Desde então ouço queixas da ineficiência e equívocos do longevo secretário de Cultura.
Na época tive a curiosidade de observar o portal da transparência. É fato que os recursos são escassos, basicamente a manutenção da sinfônica (dinheiro bem investido), custear administração e corpo técnico (uma pequena equipe para dimensão e população do município, e a diversidade da produção artística e cultural). O restante, quase um milhão e meio de reais, empenhados com serviços de som, palco, iluminação e outros serviços para eventos.
Aqui não existe critica aos prestadores de serviços. Ocorreu uma licitação, eles se apresentaram, ganharam e passaram a executar os serviços conforme solicitação do contratante. O que é questionável são as prioridades e estratégias para aplicar os escassos recursos da secretaria.
Nos anos de 2020 e 21 estivemos sufocados pela pandemia e o setor cultural parou. Baseado nos acontecimentos e informações de 2019, eu me perguntava: a Secretaria de Cultura acha que oferecendo som e iluminação, nem sempre adequadas à natureza do evento, nem sempre atendendo as especificações de artistas e produtores, pensa estar promovendo uma política cultural consequente? Qual o seu plano a curto, médio e longo prazo para o fomento cultural?
Falta de dinheiro e pandemia têm sido a mãe de todas as incompetências e negligências. E a arrogância, a mãe das desarmonias.
Há poucos dias vi e ouvi em um telejornal que o município estará construindo um galpão para atender as atividades carnavalescas. Seria para abrigar trios elétricos? Os desfiles carnavalescos, como espetáculos de escolas e blocos de samba enredo, vêm desaparecendo e as poucas apresentações são precárias quanto a fantasias e alegorias.
Reerguer esse espetáculo requer investimentos nas agremiações e alguns anos de trabalho contínuo, além de intercambio com outros centros onde o carnaval como espetáculo tem relevância cultural e é um vetor da economia. Carroça não anda na frente dos bois. Galpão sem agremiações fortalecidas se tornará deposito da Semifra.
Esse projeto de galpão ou espaço cultural foi apresentado à comunidade cultural? Houve discussão no Conselho Municipal de Política Cultural? Foi pensado como um espaço multiuso para atividades da dança, teatro e musica, além de oficinas de formação na área cultural?
Nossa carência de aparelhos culturais é absoluta. Município com 350 mil habitantes e sequer possui um teatro equipado profissionalmente. Nosso intercâmbio com outros centros de cultura para dialogar com a contemporaneidade é zero.
Por falar em Conselho Municipal de Cultura, em 2020 foi aprovada a adesão do município ao Plano Nacional de Cultura. Instituindo o Sistema Municipal de Cultura e a Conferência Municipal de Cultura.
Nenhuma das prioridades previstas no Sistema foi realizada, exceto o Conselho Municipal de Política Cultural, onde os fazedores de arte e cultura estão sub-representados e o secretário de Cultura é o imperador.
Ele também é o manda chuva do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura e de recursos provenientes de outras fontes geridos pelo fundo.
Como gestor cultural, nosso secretário é um conhecido advogado. Poderia promover um fórum de diálogos com o setor cultural através do Conselho Municipal de Cultura, para eleger democraticamente prioridades e projetos que atendam de forma abrangente, na medida dos recursos, artistas e produtores culturais.
Mas nosso longevo secretário promove a centralização antidemocrática. É o presidente do Conselho Municipal de Cultura, onde detém a palavra final, é a autoridade máxima do Conselho Gestor de Recursos e emite parecer definitivo sobre a aprovação de projetos que pleiteiem recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e outros recursos que aportem na secretaria.
Recursos como os da Lei Aldir Blanc I, grana que a secretaria devolveu 1/3 por incapacidade de gestão junto aos artistas e produtores. E ainda não fechou as contas do que executou, comprometendo o acesso de artistas e produtores aos recursos da Lei Aldir Blanc II e da Lei Paulo Gustavo que em breve estarão disponíveis.
Tem gente que advoga para si a condição de ganso diante de nós, os patos. Porta-se com a soberba de um pavão e mal consegue ser um marreco.
Sugiro as instituições, entidades e produtores que organizam o Cinturão Cultural no entorno do Teatro Vitória e Praça Rodrigues dos Santos, que em um próximo evento, convidem o prefeito Nélio Aguiar.
Não é o prefeito dos sonhos dos movimentos culturais e sociais, mas é um democrata que sabe absorver as críticas e não é acometido do orgulho e a soberba que afeta muitos de nossos políticos. Com toda certeza, será bem recebido.
