Nos dias 13 e 14 de janeiro, ocorreu no Teatro Vitória, em Santarém (PA), palestras e rodas de conversas cujos temas tinham como foco Cultura, Ecologia e Bioeconomia. Evento intitulado Cinturão Cultural do Tapajós.
Mobilizado por entidades e pessoas que percebem o quanto não temos caminhado na direção de uma sociedade ecologicamente equilibrada, com plena circulação das manifestações artísticas e culturais.
Assim como identificam não haver a valorização, com efetivas políticas publicas, dos potenciais econômicos dos produtos da floresta e o reconhecimento dos saberes comunitários.
Foram dois dias excepcionalmente produtivos, de muita informação e troca de conhecimento. Deu-me a oportunidade de conhecer pessoas da maior competência nos seus fazeres artísticos e didáticos.
Como já é fato corriqueiro, convidados, e presentes na programação, ocorreu a total ausência do poder público. No caso, o secretário municipal de Cultura e seus técnicos.
O pouco caso demonstrado pelo órgão público a essa interlocução com a sociedade, mais especificamente entidades culturais e fazedores de cultura, o que inclui a Ufopa, revela uma autossuficiência que esconde uma gestão ineficiente.
Sem um plano estratégico para fomentar o desenvolvimento dos produtos culturais nas suas diversas linguagens, capaz de criar um ambiente que estimule o fazer artístico no nosso ainda incipiente mercado, nas escolas, espaços culturais e comunitários, praças, e nos poucos aparelhos culturais que possuímos.
Esta recusa ou mesmo a incapacidade para absorver criticas e estabelecer diálogo, especialmente quando identificam pessoas que manifestam oposição as suas ideias e ações de governo, tem sua raiz na forma como se estabelece o fazer política em nossa cidade.
Atualmente vivemos em um condomínio de diversos partidos, desprovido de ideologia, movidos pela vontade de permanecer no poder, com o apoio de grupos econômicos locais, que se movem pela lógica do acúmulo. Em ambos, zero de espírito público. Suponho que imaginam ser o espírito público, alguma entidade, que relutam em incorporar.
Aos vencedores, a posse do município; aos aliados, o bom desenvolvimento dos negócios; aos perdedores, a negação, a anulação, o ranço, a perseguição, o não reconhecimento de competências. Perdem-se, por exclusão, bons quadros profissionais por terem afinidade ou laços afetivos e de amizade com os perdedores.
É assim, e vem sendo assim, ha mais de duas décadas. Não existem programas de governo, se muito algumas metas na área social e obras de infraestrutura emergenciais de baixa qualidade e sem planejamento. Em regra, moeda de troca com objetivos eleitorais.
Programas, quando temos, são de iniciativa federal ou estadual, como o agora em curso “Por Todo o Pará”, que vem realizando obras de infraestrutura e serviços no Tapajós.
Quando não andamos em círculos, somos patos metidos em corrida de ganso. O poder público chega sempre depois, correndo atrás, realizando obras de asfaltamento precárias, tapando buracos, sem planejamento urbano.
Chega luz e falta água, não há transporte ou é ineficiente, não há posto médico, se há, inexiste profissionais em numero suficiente; não há coleta de lixo e quando há é escalonada e aquém das necessidades; as escolas são mal assistidas, cresce a criminalidade e violência. Essa é a realidade em nossos bairros periféricos.
Vivemos o eterno dilema do orçamento aquém das demandas da população. As atividades econômicas se expandem em velocidade espantosa e inexiste programa ou sistema de controle eficiente. Suporte tecnológico e de pessoal, capaz de equacionar esse descompasso entre a economia real e a arrecadação tributária do município. Patos em corrida de ganso.
Faço algumas referencias aos crônicos problemas de nossa cidade porque sei de longa data que todos os artistas e criadores de arte e cultura conhecem o mantra repetido a exaustão pelo poder público: “não temos dinheiro”.
A ausência dessa cabeça iluminada que ocupa a Secretaria Municipal de Cultura em um evento com tanta gente criativa, empreendedora, participativa e ocupada em fazer o ambiente sócio-cultural mais agradável e solidário, é um exemplo definitivo de como pensam os eventuais “proprietários” do poder municipal.
Nosso iluminado é o dono da bola, senhor da razão, não deve satisfação a sociedade, realiza uma gestão que nos apequena, quando sabemos que a cidade é um celeiro de gente talentosa, com artistas excepcionais em todas as áreas da criação artística.
Não tem dinheiro, mas poderia ter uma equipe técnica capaz de capacitar técnicos e produtores; assessorar na formulação de projetos, na produção, comunicação e logística de eventos já existentes e ser mais receptivo com outros que não encontram o devido reconhecimento na Secretaria de Cultura.
Não tem dinheiro, mas poderia fortalecer os eventos comunitários como os festivais do Açaí, Farinha, Charutinho, e mais uma dezena de festivais, criando o circuito de festas comunitárias, oferecendo suporte de produção e comunicação, e um consistente pacote de divulgação e mídia capaz de atrair patrocínio de instituições e empresas. Redimensionar esses eventos resulta na valorização do esforço comunitário e na ampliação das possibilidades de trabalho para músicos e artistas em geral.
Não tem dinheiro, mas poderia trabalhar em parceria com a Secretaria de Turismo, outra com parcos recursos. O turismo é vocação natural do município, sendo imprescindível a presença das manifestações culturais, um de nossos principais produtos e atrativos. A sinergia entre Cultura e Turismo é fundamental para potencializar esse setor da economia e gerar possibilidades de trabalho para músicos e artistas.
Sabemos que a Musica, Teatro, Dança, Pintura, Grafite, como ferramentas de arte-educação são excelentes veículos de comunicação, mobilização e conscientização social.
Para uma política cultural consequente é imprescindível caminhar junto com o Turismo, o Meio Ambiente, a Educação e o Esporte. O dinheiro é pouco, mas a soma de esforços dessas secretarias pode levar a escolas e comunidades, através da arte, informações fundamentais sobre ecologia, bioeconomia, sustentabilidade, diversidade, e valores humanistas tão necessários no mundo contemporâneo. Aqui também, possibilidades de trabalho para os fazedores de arte e cultura.
Em 2019, a Secretaria de Cultura foi alvo de nota de repúdio emitida pelos comunitários de Alter do Chão. Acusavam-no de emitir um edital que os excluía da gestão da festa. À época escrevi que “A Banana Estava Comendo o Macaco”.
Nesse período, me manifestei sobre o Festival TPM, das garotas do Rock, o 29º Festival de Teatro e o I Festival de Cinema de Alter do Chão. Desde então ouço queixas da ineficiência e equívocos do longevo secretário de Cultura.
Na época tive a curiosidade de observar o portal da transparência. É fato que os recursos são escassos, basicamente a manutenção da sinfônica (dinheiro bem investido), custear administração e corpo técnico (uma pequena equipe para dimensão e população do município, e a diversidade da produção artística e cultural). O restante, quase um milhão e meio de reais, empenhados com serviços de som, palco, iluminação e outros serviços para eventos.
Aqui não existe critica aos prestadores de serviços. Ocorreu uma licitação, eles se apresentaram, ganharam e passaram a executar os serviços conforme solicitação do contratante. O que é questionável são as prioridades e estratégias para aplicar os escassos recursos da secretaria.
Nos anos de 2020 e 21 estivemos sufocados pela pandemia e o setor cultural parou. Baseado nos acontecimentos e informações de 2019, eu me perguntava: a Secretaria de Cultura acha que oferecendo som e iluminação, nem sempre adequadas à natureza do evento, nem sempre atendendo as especificações de artistas e produtores, pensa estar promovendo uma política cultural consequente? Qual o seu plano a curto, médio e longo prazo para o fomento cultural?
Falta de dinheiro e pandemia têm sido a mãe de todas as incompetências e negligências. E a arrogância, a mãe das desarmonias.
Há poucos dias vi e ouvi em um telejornal que o município estará construindo um galpão para atender as atividades carnavalescas. Seria para abrigar trios elétricos? Os desfiles carnavalescos, como espetáculos de escolas e blocos de samba enredo, vêm desaparecendo e as poucas apresentações são precárias quanto a fantasias e alegorias.
Reerguer esse espetáculo requer investimentos nas agremiações e alguns anos de trabalho contínuo, além de intercambio com outros centros onde o carnaval como espetáculo tem relevância cultural e é um vetor da economia. Carroça não anda na frente dos bois. Galpão sem agremiações fortalecidas se tornará deposito da Semifra.
Esse projeto de galpão ou espaço cultural foi apresentado à comunidade cultural? Houve discussão no Conselho Municipal de Política Cultural? Foi pensado como um espaço multiuso para atividades da dança, teatro e musica, além de oficinas de formação na área cultural?
Nossa carência de aparelhos culturais é absoluta. Município com 350 mil habitantes e sequer possui um teatro equipado profissionalmente. Nosso intercâmbio com outros centros de cultura para dialogar com a contemporaneidade é zero.
Por falar em Conselho Municipal de Cultura, em 2020 foi aprovada a adesão do município ao Plano Nacional de Cultura. Instituindo o Sistema Municipal de Cultura e a Conferência Municipal de Cultura.
Nenhuma das prioridades previstas no Sistema foi realizada, exceto o Conselho Municipal de Política Cultural, onde os fazedores de arte e cultura estão sub-representados e o secretário de Cultura é o imperador.
Ele também é o manda chuva do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura e de recursos provenientes de outras fontes geridos pelo fundo.
Como gestor cultural, nosso secretário é um conhecido advogado. Poderia promover um fórum de diálogos com o setor cultural através do Conselho Municipal de Cultura, para eleger democraticamente prioridades e projetos que atendam de forma abrangente, na medida dos recursos, artistas e produtores culturais.
Mas nosso longevo secretário promove a centralização antidemocrática. É o presidente do Conselho Municipal de Cultura, onde detém a palavra final, é a autoridade máxima do Conselho Gestor de Recursos e emite parecer definitivo sobre a aprovação de projetos que pleiteiem recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e outros recursos que aportem na secretaria.
Recursos como os da Lei Aldir Blanc I, grana que a secretaria devolveu 1/3 por incapacidade de gestão junto aos artistas e produtores. E ainda não fechou as contas do que executou, comprometendo o acesso de artistas e produtores aos recursos da Lei Aldir Blanc II e da Lei Paulo Gustavo que em breve estarão disponíveis.
Tem gente que advoga para si a condição de ganso diante de nós, os patos. Porta-se com a soberba de um pavão e mal consegue ser um marreco.
Sugiro as instituições, entidades e produtores que organizam o Cinturão Cultural no entorno do Teatro Vitória e Praça Rodrigues dos Santos, que em um próximo evento, convidem o prefeito Nélio Aguiar.
Não é o prefeito dos sonhos dos movimentos culturais e sociais, mas é um democrata que sabe absorver as críticas e não é acometido do orgulho e a soberba que afeta muitos de nossos políticos. Com toda certeza, será bem recebido.
O poder público deveria dar apoio e incentivar o fomento da cultura e turismo.pois surge eventos dessa natureza e o próprio governo .não está presente.
Obrigado Paulo Cidmil para nós lembrar que poderíamos ter uma politica cultural no Município de Santarém!
Já faz uma década que no Município não temos um evento cultural que mereceria ser chamado de tal.
Até que acabamos por esquecer de termos uma Secretária Municipal de Cultura!
Mas será que temos mesmo?
SANTARÉM, tem pólo turístico para muitas vertentes: cultural, esportivo, religioso, ambiental, entre outras.
Mas a política, que há anos, está nas mãos de algumas famílias, que se acham donos do município, impede o progresso, e travam as iniciativas privadas, temos pessoal formado em turismo, e pessoas com bastante experiência nos setores que se necessita, uma política de investimentos, que pode ser buscada no próprio município, traria com toda certeza, além de uma cultura valorizada, oportunidade de empregos aos que se formam e buscam uma chance no setor.