O Globo
O Supremo Tribunal Federal negou em definitivo o pedido de João Gilberto [foto] para que o livro “João Gilberto”, lançado pela Cosac Naify ano passado, fosse tirado de circulação.
Com Cármen Lúcia como relatora do processo, o tribunal rejeitou por unanimidade a proposta do cantor.
A decisão ocorre em um momento em que o STF se prepara para julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4815, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).
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A ADI pede que os artigos 20 e 21 do Código Civil, que na prática permitem o recolhimento de biografias que desagradem biografados ou seus herdeiros, sejam declarados inconstitucionais.
A relatora da ADI também é a ministra Cármen Lúcia.
Leia mais em STF rejeita recurso de João Gilberto para censurar livro da Cosac Naify.
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