por Evaldo Viana (*)
Aferido a cada dois anos, o IDEB do município de Santarém de 2011, último ano de aplicação, foi de 4,6 para o 5º ano e 4,0 para o 9º ano, numa escala que vai de 0 a 10.
É uma nota medíocre? Não. Medíocre seria 6 ou mesmo 5. 4,0 e 4,6 são notas insuficientes, sofríveis, que espelha bem o quanto a nossa educação oficial é de péssima qualidade.
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Mas por que não temos qualidade no nosso sistema educacional público? Os recursos são insuficientes? É necessário um maior aporte de investimentos? Seria tão gritante assim a diferença do que o município gasta com cada estudante da rede pública comparativamente com o que se paga numa escola particular?
Vejamos esses dados que podem mostrar que o problema não é bem a falta de mais dinheiro na educação, como muitos podem acreditar.
Em 2006, a Prefeitura de Santarém gastou R$ 49,25 milhões na manutenção de 48.083 alunos, ao custo mensal de R$ 85,35. De fato, um valor muito baixo por aluno.
Em 2009, o município destinou R$ 76,10 milhões e o número de alunos caiu para 47.229. O custo por aluno ficou em 134,27.
Três anos depois, em 2012, os recursos destinados ao ensino fundamental atingiram R$ 149,35 milhões, quer dizer, R$ 100 milhões a mais do que em 2006 e com um detalhe, o número de alunos matriculados na rede pública caiu para 46.765. O custo por aluno foi de R$ 266,14.
Para 2013, há previsão de que os recursos destinados apenas ao ensino fundamental totalizarão R$ 152,31 milhões a serem dispendidos com, segundo o censo escolar oficial, 43.244 alunos, o que significa despesa mensal por aluno de R$ 293,48.
Se pesquisarmos o valor da mensalidade cobrada pelos mais afamados colégios particulares de Santarém (Dom Amando, Santa Clara, Cristo Salvador, Carequinha) constatar-se-á que a mensalidade média para o ensino fundamental derrodeia os R$ 330,00 para um aluno, valor que pode cair, com desconto, para R$ 300,00 ou menos para matrícula de dois ou mais alunos.
Vê-se, pois, que o custo mensal de um aluno do ensino fundamental na rede pública de Santarém equivale, por aproximação, ao que se paga na rede particular, cuja qualidade é inegavelmente superior.
Pode-se argumentar que a rede pública suporta, diferentemente da rede particular, despesas com a merenda e transporte escolar e por isso mesmo não há como estabelecer critério de comparação. Falso. Somadas, essas despesas representam menos de 6% do total, o que é muito pouco para justificar similaridade do custo de um aluno da rede pública com a mensalidade praticada na rede particular de ensino.
Reconheça-se que de 2006 a 2012 o governo da ex-prefeita Maria do Carmo, sob os auspícios da competente secretária Lucineide Pinheiro, recompôs o salário dos professores, reformou, ampliou e construiu algumas escolas, medidas estas não suficientemente efetivas no propósito de dotar o alunado de conhecimento e saber satisfatórios.
É certo que, bem administrado, os vultosos recursos que abastecem o sistema educacional público de Santarém seriam suficientes para patrocinar algumas medidas simples e práticas indispensáveis para otimizar a educação, por exemplo:
1) adoção do programa 1 professor 1 escola, fundamental para criar vínculo afetivo entre o docente e a escola na qual administra aula, além do que pouparia o professor do stress e tormento de se deslocar entre duas ou mais escolas.
2) diminuir a carga horária do professor com manutenção do salário.
3) devolver o professsor à sala de aula para aprofundar seus conhecimentos.
4) realizar avaliações periódicas de professores e alunos, por meio da criação da Prova Santarém.
5) Climatizar as salas de aulas. Não há como exigir de professores que deem aula de qualidade e dos alunos que assimilem conhecimentos em ambientes abertos onde o barulho perturbador de salas próximas anula o raciocínio e o extremo calor azucrina e afeta violentamente a concentração.
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* Servidor público federal, é articulista do blog e comentarista do TV Blog do Jeso.