Dinheiro de mais, resultado de menos

Publicado em por em Artigos, Contas Públicas, Educação e Cultura

por Evaldo Viana (*)

Evaldo Viana, articulista do blogNa segunda quinzena de novembro próximo, quer dizer, daqui a 30 dias, será aplicada aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a Prova Brasil, avaliação do Ministério da Educação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB, que expressa, de certa forma, a qualidade da educação pública do ensino fundamental.

Aferido a cada dois anos, o IDEB do município de Santarém de 2011, último ano de aplicação, foi de 4,6 para o 5º ano e 4,0 para o 9º ano, numa escala que vai de 0 a 10.

É uma nota medíocre? Não. Medíocre seria 6 ou mesmo 5. 4,0 e 4,6 são notas insuficientes, sofríveis, que espelha bem o quanto a nossa educação oficial é de péssima qualidade.

Mas por que não temos qualidade no nosso sistema educacional público? Os recursos são insuficientes? É necessário um maior aporte de investimentos? Seria tão gritante assim a diferença do que o município gasta com cada estudante da rede pública comparativamente com o que se paga numa escola particular?

Vejamos esses dados que podem mostrar que o problema não é bem a falta de mais dinheiro na educação, como muitos podem acreditar.

Em 2006, a Prefeitura de Santarém gastou R$ 49,25 milhões na manutenção de 48.083 alunos, ao custo mensal de R$ 85,35. De fato, um valor muito baixo por aluno.

Em 2009, o município destinou R$ 76,10 milhões e o número de alunos caiu para 47.229. O custo por aluno ficou em 134,27.

Três anos depois, em 2012, os recursos destinados ao ensino fundamental atingiram R$ 149,35 milhões, quer dizer, R$ 100 milhões a mais do que em 2006 e com um detalhe, o número de alunos matriculados na rede pública caiu para 46.765. O custo por aluno foi de R$ 266,14.

Para 2013, há previsão de que os recursos destinados apenas ao ensino fundamental totalizarão R$ 152,31 milhões a serem dispendidos com, segundo o censo escolar oficial, 43.244 alunos, o que significa despesa mensal por aluno de R$ 293,48.

Se pesquisarmos o valor da mensalidade cobrada pelos mais afamados colégios particulares de Santarém (Dom Amando, Santa Clara, Cristo Salvador, Carequinha) constatar-se-á que a mensalidade média para o ensino fundamental derrodeia os R$ 330,00 para um aluno, valor que pode cair, com desconto, para R$ 300,00 ou menos para matrícula de dois ou mais alunos.

Vê-se, pois, que o custo mensal de um aluno do ensino fundamental na rede pública de Santarém equivale, por aproximação, ao que se paga na rede particular, cuja qualidade é inegavelmente superior.

Pode-se argumentar que a rede pública suporta, diferentemente da rede particular, despesas com a merenda e transporte escolar e por isso mesmo não há como estabelecer critério de comparação. Falso. Somadas, essas despesas representam menos de 6% do total, o que é muito pouco para justificar similaridade do custo de um aluno da rede pública com a mensalidade praticada na rede particular de ensino.

Reconheça-se que de 2006 a 2012 o governo da ex-prefeita Maria do Carmo, sob os auspícios da competente secretária Lucineide Pinheiro, recompôs o salário dos professores, reformou, ampliou e construiu algumas escolas, medidas estas não suficientemente efetivas no propósito de dotar o alunado de conhecimento e saber satisfatórios.

É certo que, bem administrado, os vultosos recursos que abastecem o sistema educacional público de Santarém seriam suficientes para patrocinar algumas medidas simples e práticas indispensáveis para otimizar a educação, por exemplo:

1) adoção do programa 1 professor 1 escola, fundamental para criar vínculo afetivo entre o docente e a escola na qual administra aula, além do que pouparia o professor do stress e tormento de se deslocar entre duas ou mais escolas.

2) diminuir a carga horária do professor com manutenção do salário.

3) devolver o professsor à sala de aula para aprofundar seus conhecimentos.

4) realizar avaliações periódicas de professores e alunos, por meio da criação da Prova Santarém.

5) Climatizar as salas de aulas. Não há como exigir de professores que deem aula de qualidade e dos alunos que assimilem conhecimentos em ambientes abertos onde o barulho perturbador de salas próximas anula o raciocínio e o extremo calor azucrina e afeta violentamente a concentração.

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

* Servidor público federal, é articulista do blog e comentarista do TV Blog do Jeso.


Publicado por:
É servidor público federal, com especialização em orçamento público. Escreve regularmente neste blog.

7 Responses to Dinheiro de mais, resultado de menos

  • Caro Evaldo a sua visão sobre o financiamento para o setor público educacional é coerente! pois sabe-se que a qualidade da educação implica no financiamento para Infra estrutura física, pedagógica e de gestão.Em relação a infra estrutura física o que se observa são escolas com péssimas condições de uso e permanência dos alunos: com laboratórios sucateados, mobiliário das salas impróprios que não acompanham o quesito tecnológico e prédios que não recebem reformas; já no setor pedagógico um dos principais problemas é a questão da falta de formação continuada para os funcionários e o currículo que não discuti a realidade local e na Gestão o apadrinhamento politico tem levando a consequências irreparáveis como a falta de formação e habilidades técnicas necessárias para ocupação do cargo!

  • PENSO QUE O ARTIGO MOSTRA CLARAMENTE QUE A CAUSA DA EDUCAÇÃO CARECER DE MELHOR QUALIDADE NÃO É FINANCEIRA. COMO NA SAÚDE. DEVE-SE RECONHECER, PORÉM, QUE O GOVERNO FEDERAL, PRINCIPALMENTE COM A CRIAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB, NOS ÚLTIMOS DEZOITO ANOS, TORNOU CLARO, COMO TAMBÉM COM O SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE RECURSOS FINANCEIROS SÃO INDISPENSÁVEIS. DO MESMO MODO QUE GESTÃO, CLASSE PROFISSIONAL MAS SOLIDÁRIA E FRATERNA, E IDEOLOGIA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL, POR EXEMPLO, E NÃO APENAS ECONÔMICA E DE MERCADO. QUANTO A EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA, O ESSENCIAL É A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS NOVAS PEDAGOGIAS, COMO DA ALTERNÂNCIA.

  • Parabéns Evaldo Viana! Sua explanação simples, clara e objetiva, aliás, um diferencial seu, em se tratando dos chatos números e das estafantes estatísticas.

    Meu irmão Almerindo, nem fale em que se refere, nem mencione uma coisa dessas. Jamais o público contrataria o serviço particular de ensino. Na minha opinião, seria a solução de tal problema, mas em contra-partida os consultórios dos cardiologistas ficariam lotados de prestadores de serviços para tal área, além de que, muitos políticos ficariam frustrados em perder esse garimpo sem malária.

  • Parabéns, Evaldo pelo artigo. Trabalho no Colégio Batista de Santarém, no setor financeiro, e tenho a obrigação de levantar os custos de cada aluno na Escola, vejo com isso que além das sugestões ja mencionadas posso acrescentar mais uma poderá ser avaliada: Que tal o Poder Público comprar vagas para os alunos em Escolas particulares? tipo o ProUni, só que em nível fundamental, os Governos, de todos níveis, sabem fiscalizar, mas sabem executar. Isto é fato!

  • Prezados Evaldo e Jeso,
    Acrescento, ainda, ao rol do que precisa ser modificado, que:
    os professores se dediquem a ensinar a matéria (como se dizia e fazia-se antes).
    Implantação da meritocracia nas escolas publicas, e;
    currículo enxuto e exequível no prazo mensal, semestral e anual.
    Saudações.

  • Parabéns, Evaldo, pelo artigo. Redondinho, por conta dos números e das sugestões, ao final, para melhorias da qualidade do ensino da rede pública municipal.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *