por Evaldo Viana (*)
Na segunda quinzena de novembro próximo, quer dizer, daqui a 30 dias, será aplicada aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a Prova Brasil, avaliação do Ministério da Educação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB, que expressa, de certa forma, a qualidade da educação pública do ensino fundamental.
Aferido a cada dois anos, o IDEB do município de Santarém de 2011, último ano de aplicação, foi de 4,6 para o 5º ano e 4,0 para o 9º ano, numa escala que vai de 0 a 10.
É uma nota medíocre? Não. Medíocre seria 6 ou mesmo 5. 4,0 e 4,6 são notas insuficientes, sofríveis, que espelha bem o quanto a nossa educação oficial é de péssima qualidade.
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Mas por que não temos qualidade no nosso sistema educacional público? Os recursos são insuficientes? É necessário um maior aporte de investimentos? Seria tão gritante assim a diferença do que o município gasta com cada estudante da rede pública comparativamente com o que se paga numa escola particular?
Vejamos esses dados que podem mostrar que o problema não é bem a falta de mais dinheiro na educação, como muitos podem acreditar.
Em 2006, a Prefeitura de Santarém gastou R$ 49,25 milhões na manutenção de 48.083 alunos, ao custo mensal de R$ 85,35. De fato, um valor muito baixo por aluno.
Em 2009, o município destinou R$ 76,10 milhões e o número de alunos caiu para 47.229. O custo por aluno ficou em 134,27.
Três anos depois, em 2012, os recursos destinados ao ensino fundamental atingiram R$ 149,35 milhões, quer dizer, R$ 100 milhões a mais do que em 2006 e com um detalhe, o número de alunos matriculados na rede pública caiu para 46.765. O custo por aluno foi de R$ 266,14.
Para 2013, há previsão de que os recursos destinados apenas ao ensino fundamental totalizarão R$ 152,31 milhões a serem dispendidos com, segundo o censo escolar oficial, 43.244 alunos, o que significa despesa mensal por aluno de R$ 293,48.
Se pesquisarmos o valor da mensalidade cobrada pelos mais afamados colégios particulares de Santarém (Dom Amando, Santa Clara, Cristo Salvador, Carequinha) constatar-se-á que a mensalidade média para o ensino fundamental derrodeia os R$ 330,00 para um aluno, valor que pode cair, com desconto, para R$ 300,00 ou menos para matrícula de dois ou mais alunos.
Vê-se, pois, que o custo mensal de um aluno do ensino fundamental na rede pública de Santarém equivale, por aproximação, ao que se paga na rede particular, cuja qualidade é inegavelmente superior.
Pode-se argumentar que a rede pública suporta, diferentemente da rede particular, despesas com a merenda e transporte escolar e por isso mesmo não há como estabelecer critério de comparação. Falso. Somadas, essas despesas representam menos de 6% do total, o que é muito pouco para justificar similaridade do custo de um aluno da rede pública com a mensalidade praticada na rede particular de ensino.
Reconheça-se que de 2006 a 2012 o governo da ex-prefeita Maria do Carmo, sob os auspícios da competente secretária Lucineide Pinheiro, recompôs o salário dos professores, reformou, ampliou e construiu algumas escolas, medidas estas não suficientemente efetivas no propósito de dotar o alunado de conhecimento e saber satisfatórios.
É certo que, bem administrado, os vultosos recursos que abastecem o sistema educacional público de Santarém seriam suficientes para patrocinar algumas medidas simples e práticas indispensáveis para otimizar a educação, por exemplo:
1) adoção do programa 1 professor 1 escola, fundamental para criar vínculo afetivo entre o docente e a escola na qual administra aula, além do que pouparia o professor do stress e tormento de se deslocar entre duas ou mais escolas.
2) diminuir a carga horária do professor com manutenção do salário.
3) devolver o professsor à sala de aula para aprofundar seus conhecimentos.
4) realizar avaliações periódicas de professores e alunos, por meio da criação da Prova Santarém.
5) Climatizar as salas de aulas. Não há como exigir de professores que deem aula de qualidade e dos alunos que assimilem conhecimentos em ambientes abertos onde o barulho perturbador de salas próximas anula o raciocínio e o extremo calor azucrina e afeta violentamente a concentração.
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* Servidor público federal, é articulista do blog e comentarista do TV Blog do Jeso.
Caro Evaldo a sua visão sobre o financiamento para o setor público educacional é coerente! pois sabe-se que a qualidade da educação implica no financiamento para Infra estrutura física, pedagógica e de gestão.Em relação a infra estrutura física o que se observa são escolas com péssimas condições de uso e permanência dos alunos: com laboratórios sucateados, mobiliário das salas impróprios que não acompanham o quesito tecnológico e prédios que não recebem reformas; já no setor pedagógico um dos principais problemas é a questão da falta de formação continuada para os funcionários e o currículo que não discuti a realidade local e na Gestão o apadrinhamento politico tem levando a consequências irreparáveis como a falta de formação e habilidades técnicas necessárias para ocupação do cargo!
PENSO QUE O ARTIGO MOSTRA CLARAMENTE QUE A CAUSA DA EDUCAÇÃO CARECER DE MELHOR QUALIDADE NÃO É FINANCEIRA. COMO NA SAÚDE. DEVE-SE RECONHECER, PORÉM, QUE O GOVERNO FEDERAL, PRINCIPALMENTE COM A CRIAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB, NOS ÚLTIMOS DEZOITO ANOS, TORNOU CLARO, COMO TAMBÉM COM O SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE RECURSOS FINANCEIROS SÃO INDISPENSÁVEIS. DO MESMO MODO QUE GESTÃO, CLASSE PROFISSIONAL MAS SOLIDÁRIA E FRATERNA, E IDEOLOGIA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL, POR EXEMPLO, E NÃO APENAS ECONÔMICA E DE MERCADO. QUANTO A EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA, O ESSENCIAL É A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS NOVAS PEDAGOGIAS, COMO DA ALTERNÂNCIA.
Parabéns Evaldo Viana! Sua explanação simples, clara e objetiva, aliás, um diferencial seu, em se tratando dos chatos números e das estafantes estatísticas.
Meu irmão Almerindo, nem fale em que se refere, nem mencione uma coisa dessas. Jamais o público contrataria o serviço particular de ensino. Na minha opinião, seria a solução de tal problema, mas em contra-partida os consultórios dos cardiologistas ficariam lotados de prestadores de serviços para tal área, além de que, muitos políticos ficariam frustrados em perder esse garimpo sem malária.
Parabéns, Evaldo pelo artigo. Trabalho no Colégio Batista de Santarém, no setor financeiro, e tenho a obrigação de levantar os custos de cada aluno na Escola, vejo com isso que além das sugestões ja mencionadas posso acrescentar mais uma poderá ser avaliada: Que tal o Poder Público comprar vagas para os alunos em Escolas particulares? tipo o ProUni, só que em nível fundamental, os Governos, de todos níveis, sabem fiscalizar, mas sabem executar. Isto é fato!
Nossa!!!!!
Prezados Evaldo e Jeso,
Acrescento, ainda, ao rol do que precisa ser modificado, que:
os professores se dediquem a ensinar a matéria (como se dizia e fazia-se antes).
Implantação da meritocracia nas escolas publicas, e;
currículo enxuto e exequível no prazo mensal, semestral e anual.
Saudações.
Parabéns, Evaldo, pelo artigo. Redondinho, por conta dos números e das sugestões, ao final, para melhorias da qualidade do ensino da rede pública municipal.