És tu, pró?

Passeata de mulheres em Brasília contra a cultura do estupro

por Josué Vieira (*)

Num tempo em que as ações de divertimento é pagar de 15 a 30 reais para entrar numa câmara escura, sentar numa poltrona confortável e, com os olhos vedados por um óculos 3D, apreciar uma sociedade onde Hulk arrebenta com sua “força sobre-humana” arquiteturas urbanas; onde Homem-de-Ferro explode com um alta tecnologia militar maquinas “inimigas”; e, Capitão América desvenda tramas imperialistas mirabolantes, parece ser natural debitar toda conta moral e social do estupro na costa da vitima feminina, e estabelecer a expressão “cultura do estupro” a definição mais limpa e concisa para o que ocorreu com duas jovens na semana passada, uma em Piauí e outra no Rio de Janeiro, isso porque foram divulgados.

Leia também do autor – Rir-tualismos

O caso do Rio de Janeiro se tornou exemplar porque atingiu picos máximos de espetacularização do mal, porque trouxe à tona uma nova forma de materializar Eichmann, porque foi o fato mais completo já catalogado em tempo real pelos algozes em termos de “banalidade do mal” (Hannah Arendt).

Estuprada por mais de 30 homens a mando de um traficante que se outorgou dono da vítima, esse estupro é peculiar, é específico porque revela como facções e firmas de traficantes consolidam como medida de controle social nas comunidades um ethos da masculinidade combinado com a falta de limites para a maldade.

Arquitetado, filmado e exposto nas redes sociais, esse tipo de estupro traz no bojo outros tipos do mesmo ato comum dentro das famílias, nos locais de trabalho e nas ruas. Encobertos muitas vezes pelo “bom-senso” imposto à vitima e a sua família.

Se o que aconteceu com a menina não tivesse passado por todos esses estágios específicos, nada saberíamos ou quando soubéssemos não teríamos coragem de denunciar, porque a menina era “mulher da boca”, já era “passada na casca do alho” e nem deveríamos nos preocupar porque ela estava tendo o que mereceu já que se meteu com mais um vagabundo dentre outros em sua vida, por isso ela tinha de dar para todos da “firma”, carregando o estigma da “viúva da janela” e o passado de Madame Hortense como cortesã, personagens de “Zorba, o grego”.

Se formos pensar em uma “cultura do estupro” estaríamos considerando como predeterminantes a exposição cultural da masculinidade e o pensamento moral conservador?

Uma pesquisa realizada pelo IPEA em 2013 revelou que 26% dos informantes concordam parcialmente ou total com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas” e 58,5% concordaram com o pensamento “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

Contratado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Datafolha realizou pesquisa em 2014 em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes em que revelou que 67% da população pesquisada possui medo ou receio de sofrer agressão sexual.

O 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) afirma que no Brasil um caso de estupro é notificado a cada 11 minutos.

Dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (SINAN-MS) entre 2011 e 2015: 70% dos registros das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes, em que 15% desses registros envolvem dois ou mais agressores.

Em 2013, 47,6 mil pessoas foram estupradas, das quais 30% apenas registraram boletim de ocorrência, numa projeção pode-se afirma que naquele ano um estupro era cometido a cada minuto no Brasil, segundo o FBSP.

De acordo com o SINAN-MS, 89% das vitimas que realizaram ocorrência perante as autoridades de policia são do sexo feminino com baixa escolaridade, desse total 24,1% dos agressores são pais ou padrastos e 32,2% são amigos ou conhecidos da vitima.

Conforme pesquisa do IPEA, datada em 2011, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados, amigos/conhecidos da vitima, o perigo dorme ao lado…

Casos como do Rio de Janeiro e do Piauí tornam-se emblemáticos não só pela sagacidade praticada pelos agressores, mas porque são fagulhas visíveis no meio de um grande quantitativo de casos que endossam mais e mais as cifras negras desse crime que a “cultura do estupro” deixou passar.

Isso porque só estamos nos referenciando ao crime registrado, do dado notificado à autoridade policial, porque se formos adentrar na esfera judiciária a tipificação do crime de estupro parecerá apenas um adorno simbólico, porque são pouquíssimos casos que chegam aos status de transitado julgado, demonstrando a existência de uma “vitimização oculta”.

Sustentamos essa barbárie, apoiamos direta ou indiretamente a consolidação da “cultura do estupro”, cultura que nascente no ethos da masculinidade combinada com a banalidade do mal. Em todo caso, devemos rever nossos caminhos, devemos tirar o óculos 3D que impede da realidade, por isso És tu, pró?

– – – – – – – – – – – – –

* Santareno, é professor universitário em Manaus. Escreve regularmente neste blog.