Seja na direita ou na esquerda, a Justiça deu o veredito: quem ocupa cargo público precisa aguentar o tranco. Em decisões que confirmam a força da liberdade de expressão no Brasil, o ex-vereador santareno JK do Povão, do Pará, e o deputado federal André Janones (Rede), de Minas Gerais, saíram vitoriosos em disputas judiciais após dispararem críticas pesadas contra seus desafetos políticos.
Janones e o “Não” a Bolsonaro
Conforme revelado pelo portal Migalhas, a mais recente vitória veio do campo da esquerda. O juiz Jayder Ramos de Araújo, de Brasília, negou o pedido de Jair Bolsonaro para apagar vídeos onde André Janones o chama de “vagabundo”, “miliciano” e “ladrão de joias”.
O magistrado foi taxativo: figuras públicas estão sob constante escrutínio e a remoção dos xingamentos configuraria censura prévia em um ambiente democrático.
JK e a vitória sobre Nélio Aguiar
O precedente nacional é um espelho do que aconteceu em Santarém. Como já destacado pelo JC, nesta segunda-feira, o ex-vereador JK do Povão, voz de oposição à direita, também derrotou a tentativa de silenciamento do ex-prefeito Nélio Aguiar.
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No caso paraense, o Tribunal de Justiça (TJPA) decidiu que chamar o ex-gestor de “caloteiro” e “mentiroso” não ultrapassa os limites da crítica política.
O político é “alvo público”
A coincidência entre os casos mostra que o Judiciário não está escolhendo lados, mas protegendo um princípio. A tese é de que o agente político deve ter a “pele mais grossa” para suportar a indignação popular e os ataques de opositores.
Tanto para a Justiça de Brasília quanto para a do Pará, o direito de criticar, ainda que de forma ácida e com o uso de termos pejorativos, é um pilar da democracia que não pode ser derrubado por processos de dano moral.
O recado é claro: quer ser político? Prepare-se para as críticas.
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