Falta um plano de carreira federal

por Karlisson Eder da Cunha Lima (*), especial para o Blog do Jeso

No inicio dos anos 70, o Governo Federal proporcionou, através da antiga Fundação Sesp, uma interiorização do trabalho médico na região oeste do Pará. Foi louvável a decisão da época, pois que trouxe médicos extremamente capacitados, que lideraram uma legião de servidores públicos para atender os nossos ribeirinhos amazônicos.

Nesse exercito, tínhamos o saudoso Doutor Pena e outros mestres, que abandonaram o conforto das capitais para irem pro oeste do Pará.

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Hoje, temos uma realidade diferente, caracterizada por um movimento inverso. Os médicos da nossa região estão procurando oportunidades trabalhistas nas capitais. A realidade é clara quando analisamos as estatísticas, que concluem que, dos aproximadamente 6.300 médicos atuantes do Pará, pouco mais de 200 estão em Santarém, cidade essa que representa polo regional de saúde na região.

Pergunto: por que esta disparidade tão grande?

A resposta: nos anos 70, o governo federal oferecia um Plano de Carreira Nacional, que garantia exclusividade dos médicos para o atendimento na rede pública. Eles cumpriam dedicação exclusiva, com progressão salarial e garantia de que iriam ter uma função de estado.

Essas vantagens proporcionaram seguranças trabalhistas aos colegas da época, que abandonaram os grandes centros para assumirem a responsabilidade de fazer medicina no interior.

Waldemar Pena (último à direita) com os amigos Ubaldo Corrêa, Benedito Guimarães e Paulo Corrêa. Foto: arquivo/Ércio Bemerguy

Já no atual século, a situação é inversa. Através da “municipalização da saúde”, a responsabilidade dos gastos deste setor ficou nas costas de prefeitos e governadores. Esses, por sinal, já fazem o sacrifício de contribuir com a maioria do orçamento da saúde, enquanto que a União é a grande concentradora dos impostos.

Os municípios maiores, que podiam gerar mais tributos, ergueram as melhores condições de estrutura e trabalho. Por outro lado, as pequenas cidades ficavam à mercê dos repasses de verbas de programas do Governo Federal.

Isso levou a uma concentração dos médicos nas cidades maiores, deixando os interiores carentes de assistência médica, já que é impossível os municípios pequenos arcarem sozinhos com o complexo eixo “ESTRUTURA ADEQUADA X CARREIRA DE ESTADO PROFISSIONAL”

O resultado: faltam médicos no interior. Mas não falta apenas isso. Falta uma política por parte do Governo Federal que valorize o médico, o enfermeiro e as demais profissões. Uma política que garanta a progressão salarial digna e uma função de Estado.

Somente o governo federal pode implantar isso, já que é a União a maior detentora dos recursos econômicos da nação, e que poderiam muito bem serem aplicados na construção da estabilidade profissional do trabalhador.

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* É médico e reside em Santarém.